1º.08.2009 Política Pág.: 18
Após manifestar a intenção de divulgar os salários dos integrantes do Judiciário, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, esclareceu ontem que a lista vai preservar o nome dos servidores. O ministro anunciara na quinta, na capital paulista, que vai tornar públicos gastos com pessoal e com contratos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que também preside. A portaria com a determinação será assinada na próxima semana em Brasília. A intenção é, paulatinamente, replicar a experiência em órgãos do Judiciário.
?Nós vamos resguardar os nomes das pessoas, mas vamos dar os referenciais do salário?, disse Gilmar Mendes ontem, em São Paulo, depois de participar de evento da Fundação Bunge, no Palácio da Justiça. ?Muitas pessoas fazem reparos quanto ao problema da intimidade e da segurança. Estamos levando em conta essas ponderações,? afirmou o ministro, que deu um tom ?experimental? à publicação dos dados e adiantou que pretende incluir na lista gastos com diárias de viagem, passagens e gratificações.
O próprio bolso
O ministro se disse à vontade para tornar público seu próprio salário. ?É o teto?, respondeu, em referência ao valor máximo que, a rigor, pode receber um funcionário público, de R$ 24,5 mil. Há servidores, porém, que ultrapassam esse limite por meio de liminares ou de benefícios extras ao salário. É o caso do vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, o desembargador Antonio Carlos Munhoz Soares. Questionado sobre seu vencimento, ele disse, após um minuto de justificativas, receber R$ 21,3 mil líquido e R$ 28 mil bruto. ?De certa forma passa (o teto)?, admitiu para, em seguida, ponderar: ?Um retificação: eu não ultrapasso esse teto preconizado. Nem cheguei a R$ 24 mil.?
Mendes defende a publicação dos salários dos integrantes do CNJ – e posteriormente do Judiciário – como uma forma de controle dos gastos públicos. ?O modelo de atos sigilosos acaba permitindo a falta de controle?, disse.
Apesar de evitar tomar partido em relação à polêmica dos atos secretos no Senado, que colocou o presidente da Casa, José Sarney (PMDB), à beira da renúncia, o ministro fez um paralelo entre a situação no Legislativo e a tentativa de dar transparência ao Judiciário. ?A regra é a publicidade. O ato secreto gera essas discussões que os senhores conhecem?, disse aos jornalistas. (das agências)