Liminar mantém prefeito no cargo
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- 13-12-2010
12.12.2010 24 horas
Depois de ter sido afastado por uma decisão cautelar da juíza Suyane Macedo de Lucena, o prefeito do município de Ipu ? a 257 km de Fortaleza – Sávio Pontes (PMDB), foi reconduzido ao cargo ainda na noite da última sexta-feira. O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), desembargador Ernani Barreira, concedeu liminar em favor do prefeito, revogando a decisão da juíza.
Sávio Pontes é acusado pelo Ministério Público de envolvimento em um esquema de corrupção que teria desviado R$ 3,15 milhões dos cofres municipais, através de fraudes em um processo de licitação para a construção de unidades sanitárias em regime de mutirão. Uma empresa considerada fantasma pela juíza, a Construcon Comércio Ltda, que venceu a licitação, teria sido criada para facilitar o esquema.
O prefeito, que nega envolvimento no caso, atribui seu afastamento a perseguições do promotor da comarca de Ipu, Kennedy Carvalho. ?É uma questão pessoal do promotor que está há 10 anos no município e faz até discursos em eventos políticos?, criticou.
Para Sávio Pontes, as acusações também são reflexos do interesse pelas eleições municipais de 2012. ?Tivemos um desempenho eleitoral muito forte no pleito deste ano e isso incomoda a oposição? justificou o prefeito, que colocou o seu nome à disposição do partido para reeleição.
Quanto ao fato de as investigações terem apontado que os supostos sócios da empresa, criada cinco dias antes do certame licitatório, não se conhecerem ? um deles é servente de pedreiro -, Pontes diz que a comissão de licitação do município é independente e que ele ?sequer tem conhecimento das empresas que participam do processo?. ?Depois das denúncias do Ministério Público, nós excluímos a empresa das licitações?, acrescentou, destacando que 90% da obra já está concluída.
A demissão de alguns servidores da Prefeitura teria ocorrido, segundo Pontes, por conta de mudanças previstas em seu secretariado. ?Os funcionários demitidos foram os de contratos temporários?, alegou.