17.11.2010
?Lei Maria da Penha na Jurisprudência?; ?Segurança Pública e Violência Urbana em Fortaleza? e ?Lavagem de Dinheiro e Organizações Criminosas? são alguns dos temas que vão ser debatidos por ocasião do XVII do Fórum de Ciência Penal, que será realizado no período de 17 a 19 de novembro, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça. São três dias na companhia dos melhores profissionais do Direito Penal.
Na abertura do evento ? marcada para 19h30min de amanhã (17) – vai ser entregue o ?Troféu Forças Vivas 2010? a 16 homenageados, dentre eles desembargadores, advogados, procuradores e promotores. A procuradora Geral de Justiça, Maria do Perpétuo Socorro França Pinto, e o procurador de Justiça e coordenador Geral do evento, José Valdo Silva, convidam toda a comunidade operadora do Direito e de áreas afins para o encontro.
Os agraciados com o ?Troféu Forças Vivas 2010? são: Geder Luiz Rocha Gomes, presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária; Francilene Gomes de Brito Bessa, defensora Pública Geral do Estado do Ceará; Fernando Antônio Costa de Oliveira, procurador da Fazenda Nacional no Ceará; Tarcísio Brilhante de Holanda, advogado; Francisco Ernando Uchoa Lima Sobrinho, advogado; Odilon Silveira Aguiar Neto, procurador de Justiça do Estado do Ceará; Paulo Camelo Timbó, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e Jucid Peixoto do Amaral, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Também vão receber o Troféu João Batista Aguiar, procurador de Justiça do Estado do Ceará; Maria José Marinho da Fonseca, procuradora de Justiça do Estado do Ceará; Luís Laércio Fernandes Melo, promotor de Justiça do Estado do Ceará; Francisco Suenon Bastos Mota, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; Francisco Barbosa Filho, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; Francisca Adelineide Viana, juíza de Direito do Estado do Ceará; Roberto das Chagas Monteiro, secretário de Segurança do Estado do Ceará, e Antônia Elsuérdia Silva de Andrade, promotora de Justiça do Estado do Ceará.
Confira a programação: No dia 18, às 9h, o presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, Geder Luiz Rocha Gomes, apresentará a exposição das ?Alternativas Penais: Legitimidade e Adequação?, tendo como presidente de mesa o desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Foram convidados para debater o assunto o procurador do Estado do Ceará, César de Oliveira Barros Leal, e o promotor de Justiça do Estado do Ceará, Sílvio Lúcio Conrado Correia Lima.
Em seguida, às 10h45, está prevista a palestra ?Lavagem de Dinheiro e Organizações Criminosas?, com o juiz federal de Direito no Estado do Ceará, Danilo Fontenele Sampaio Cunha. O procurador de Justiça, Francisco Gadelha da Silveira, será o presidente da Mesa, tendo o procurador da República no Estado do Ceará, Lino Edmar de Menezes, e o procurador de Justiça, Teodoro Silva Santos, como debatedores.
No período da tarde, às 14h30, o professor Doutor em Direito UFC/UNIFOR, Nestor Eduardo Araruna Santiago, discorrerá sobre o ?Princípio da Eficiência e Devido Processo Legal?. A procuradora de Justiça, Rosemary de Almeida Brasileiro, será a presidente da Mesa e terá como debatedores os promotores de Justiça, Francisco André Karbage Nogueira e Luiz Antônio Abrantes Pequeno.
Às 16h15, o painel ?Lei Maria da Penha na Jurisprudência? será exposto pela juíza federal de Direito no Estado do Ceará, Germana de Oliveira Moraes, sob a presidência da diretora do Instituto Maria da Penha, Maria da Penha Maia Fernandes. As promotoras de Justiça Valeska Nedehf do Vale e Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves foram convidadas para o debate sobre o tema.
No dia 19, a partir das 09h, o advogado e consultor jurídico, Valmir Pontes Filho, abordará o tema sobre a ?Pena de Morte em Voo: Análise da Lei 9.614/98?. O presidente da Mesa será o desembargador José Mário dos Martins Coelho e, para debater o painel, participarão o promotor de Justiça, Joathan de Castro Machado, e o advogado José Wilson Pinheiro Sales.
Em seguida, às 10h45, a palestra ?A Autodefesa Processual Como Direito Fundamental? será ministrada pelo juiz de Direito do Estado do Ceará, Michel Pinheiro. O procurador de Justiça Marcos Tibério Castelo Ayres presidirá a Mesa e os promotores de Justiça, Francisco Brasilino de Freitas Filho e Antônio Iran Coelho Sírio coordenarão o debate.
Antes do encerramento, será apresentada, às 14h30, pelo advogado Francisco Ernando Uchoa Lima Sobrinho, a palestra ?Segurança Pública e Violência Urbana em Fortaleza?, tendo como presidente de Mesa o procurador de Justiça José Valdo Silva. Como debatedores, foram convidados o promotor de Justiça, Francisco Diassis Alves Leitão, e o professor Adail Bessa de Queiroz.