03.08.2009 Brasil pág.: 24
A Justiça de Minas Gerais determinou que uma igreja evangélica da cidade de Ponte Nova (MG) reduza o barulho feito durante os cultos, sob pena de multa no valor de R$ 1.000 em cada caso de descumprimento.
Segundo o Tribunal de Justiça de Minas, a ação foi movida por um empresário, morador próximo a sede da igreja. Ele afirma que a igreja realiza cultos e pregações ?com gritarias, instrumentos musicais, cânticos e orações, sem nenhum isolamento acústico?.
Ainda de acordo com o TJ-MG, um grupo de moradores recorreu à prefeitura da cidade que enviou fiscais, os quais constataram que o som atinge 81,40 decibéis durante os eventos da igreja.
O juiz Damião Alexandre Tavares Oliveira, da 1ª Vara Cível de Ponte Nova, acatou o pedido liminar, impondo multa no valor de R$ 5 mil por descumprimento da igreja.
A instituição recorreu, afirmando que os moradores eram motivados intolerância religiosa. O relator do recurso, Alberto Henrique, manteve a decisão de primeiro grau, mas reduziu a multa para R$ 1.000.