02.07.2010 fortaleza
O ex-capelão da Base Aérea de Fortaleza havia sido inocentado pelo STM, em dezembro do ano passado, das mortes dos soldados Francisco Cleoman Fontenele Filho e Robson Mendonça Cunha. O STF agora deu o processo como trânsito em julgado
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou na última quarta-feira, em Brasília, o processo contra o capitão José Severino Cheregato, ex-capelão da Base Aérea de Fortaleza, que era acusado da morte dos soldados Francisco Cleoman Fontenele Filho e Robson Mendonça Cunha, no duplo homicídio ocorrido em setembro de 2004, em um dos alojamentos da própria Base Aérea. Em dezembro do ano passado, Cheregato havia sido inocentado pelo Superior Tribunal Militar (STM), em Brasília, por falta de provas. Em agosto de 2008, o capitão também havia sido absolvido em julgamento na Auditoria Militar, diante do mesmo argumento.
O processo somente foi encerrado porque o Ministério Público Militar decidiu não recorrer da decisão do STM. ?Ocorreu o trânsito em julgado, que é a declaração definitiva, o término do processo?, informou o advogado de Cheregato, João Marcelo Pedrosa, que acompanhou a decisão do STF.
?O capitão Cheregato sempre confiou na Justiça, por isso ele recebeu a decisão com tranquilidade. Claro, ele está feliz?, ressaltou o advogado.
De acordo com o advogado, a Justiça entendeu que o capitão Cheregato estava em outro local de Fortaleza quando os dois soldados foram mortos em um alojamento da Base Aérea, no dia 10 de setembro de 2004. ?Foi homicídio seguido de suicídio, eu nunca duvidei disso?, acredita o advogado.
Telefone
De acordo com a perícia realizada na época do crime, os dois soldados foram encontrados mortos com tiros na cabeça, por volta das 18h30min. As investigações iniciais coincidem com a opinião do advogado do capitão Cheregato, de homicídio seguido de suicídio.
Mas a namorada de um dos soldados, que estaria em contato com ele, por telefone, no momento dos primeiros disparos, levou a Polícia a supor a presença de uma terceira pessoa na cena do crime. Segundo a namorada, os primeiros disparos ocorreram quando eles falariam ao telefone. Somente depois, o namorado também teria sido surpreendido pelo suposto assassino.
No inquérito, o promotor Alexandre Saraiva insistiu em novas diligências das investigações, para descartar a tese de homicídio seguido de suicídio. Ao entrar de férias, Alexandre Saraiva é substituído pelo promotor Antônio Cerqueira. Após avaliar o inquérito, ele concordou com a tese de homicídio seguido de suicídio.
E-MAIS
Enquanto na Justiça Comum o processo poderá percorrer até cinco instâncias (Vara de Justiça, Tribunal de Justiça, Tribunal Regional Federal, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal), na Justiça Militar o processo poderá passar até por três instâncias (Auditoria Militar, Superior Tribunal Militar e Supremo Tribunal Federal). Nos dois casos, o STF, em Brasília, representa a última instância. O STJ e o STM também julgam os processos na Capital Federal.