A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aumentou, nesta terça-feira (06/10), a condenação de Vitor Quinderé Amora pelo cometimento de dois homicídios duplamente qualificados (um consumado e outro na forma tentada). Com a decisão, a sentença dele passou para 27 anos e sete meses de prisão. Além disso, também ficou decretada a perda do cargo público exercido pelo réu.
O relator do caso, desembargador Francisco Gomes de Moura, explicou que a perda de cargo ou função pública é resultado da condenação, quando a pena privativa de liberdade for aplicada por tempo superior a 4 anos.
Em 7 de agosto de 2014, o réu foi condenado pelo conselho de sentença da 3º Vara do Juri do Fórum Clóvis Beviláqua, presidida pelo juiz Antonio Carlos Klein. Na ocasião, Vitor Quinderé foi sentenciado a 16 anos e sete meses pelo assassinato de José Wildson Saraiva Belém, e oito anos e três meses por tentar matar José Wilson Belém.
Inconformados, o Ministério Público do Estado (MP/CE) e a defesa ingressaram com apelação (nº 0002433-47.2014.8.06.0000) no TJCE. A defesa pediu a realização de novo julgado em virtude de suposto equívoco dos jurados. Já o MP/CE pediu a majoração da sentença na tentativa de homicídio e também a perda de cargo público exercido pelo réu.
Ao julgar o caso, a 2ª Câmara Criminal negou apelo da defesa e deu provimento ao recurso do MP/CE. O relator destacou que “diante da proximidade da consumação do crime, entendo procedentes as razões recursais do representante do Ministério Público”.
O CRIME
De acordo com os autos, o crime ocorreu em 7 de agosto de 2001, por volta das 13h30, na rua Frei Mansueto, bairro Varjota, em Fortaleza. Na ocasião, José Wilson e José Wildson (pai e filho, respectivamente) teriam se envolvido em uma discussão com réu, ocasionada por um uma colisão no trânsito.
Após o corrido, o acusado, utilizando uma chave de fenda, passou a agredir as vítimas, que foram socorridos e levados ao hospital, mas Wildson não resistiu aos ferimentos e faleceu três dias depois.