03.11.2009
“Temos como finalidade discutir formas para modernizar o sistema judiciário. Queremos combater a morosidade, dar mais transparência às ações e estudar pontos referentes ao código de ética dos magistrados”. Ao explicar o propósito da reunião com 23 países ibero-americanos, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Cesar Asfor Rocha, dirigiu, na manhã de ontem, a abertura da III Reunião Preparatória para a XV Cúpula Judicial Ibero-Americana, em Fortaleza.
Realizado no Hotel Gran Marquise até amanhã, o evento é promovido pelo STJ, com apoio do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce). Pela segunda vez, acontece no Brasil, sendo, desta vez, Fortaleza escolhida para sediá-lo. Com esse encontro, encerram-se as etapas das discussões acerca do Judiciário. Afinal, em Fortaleza, haverá a consolidação dos projetos desenvolvidos nas reuniões anteriores, promovidas no Peru e na República Dominicana.
Além de que, com a iniciativa, também será definida a agenda de projetos e metas, os quais serão levados para a XV Cúpula Judicial Ibero-Americana, que acontecerá no Uruguai, entre 28 e 30 de abril próximo. O tema da XV Cúpula será “O papel do juiz na sociedade moderna, a imagem da justiça e suas relações com a sociedade”.
Conforme o ministro Cesar Asfor, os debates buscam melhorar o sistema judiciário, inclusive no que se refere à relação com a população e com a imprensa. “Temos como assuntos a oralidade, a comunicação, a ética e a transparência. Serão discutidas políticas para o aprimoramento da Justiça em várias frentes”, pontua. Tanto que, durante a solenidade, o presidente do STJ citou, por exemplo, o uso da tecnologia no andamento dos processos.
“O STJ é uma corte de vanguarda pela incorporação da alta tecnologia. Os processos eletrônicos possibilitam que 120 mil advogados acessem os quase mil projetos existentes. Além de reduzirmos o impacto ambiental, combatermos a morosidade e promovermos a inclusão social. A modernização é mais um desafio do Judiciário”.
Na opinião do presidente do TJ/Ce, desembargador Ernani Barreira, a virtualização do judiciário, inclusive, tem se tornado uma das soluções para a morosidade na resolução dos processos, que se apresenta como um dos maiores problemas do sistema. De acordo com ele, o encontro, portanto, apresenta-se como uma “união de esforços” dos 23 países para que outras soluções sejam encontradas.
“Os esforços são no sentido de buscar adequadas soluções para resolver questões importantes para o judiciário, como a morosidade aliada à necessidade de transparência, por força da missão catalisadora do STJ no Brasil”, disse. Entre os temas, os integrantes discutirão, por meio de painéis: oralidade e despacho judicial; portal ibero-americano do conhecimento jurídico e web social; boas práticas em matéria de comunicação; estatística judicial; ética judicial e transparência; canal judicial ibero-americano e rede de computadores; e, por fim, comissão de segmento.