28.11.09
O juízo da 4ª Vara do Júri determinou, a pedido da defesa do réu, o adiamento do Júri Popular do policial militar Dimas Rocha Lima. Ele é um dos acusados do assassinato do militar reformado Francisco Fernando Nogueira da Silva, em outubro de 1999, numa churrascaria do bairro Parquelândia, em Fortaleza.
O réu compareceu na manhã de ontem, 6ª.feira (27/11) para ser julgado no Fórum Clóvis Beviláqua, porém o seu defensor, o advogado Francisco José Colares Filho, solicitou uma nova data para o julgamento.
O advogado alegou que, como foi constituído defensor desta causa recentemente, não houve tempo hábil para elaborar a defesa do réu em plenário. Por este motivo, o juiz titular da Vara, José Barreto de Carvalho Filho, determinou o adiamento do Júri e irá marcar, posteriormente, uma nova data para que o réu seja submetido a julgamento popular.
Além de Dimas Rocha Lima, são réus no processo Mardônio Gonçalves Vila Real, que prestava serviços de motorista e guarda-costas da vítima, e o militar reformado da Aeronáutica, Paulo de Tarso Magalhães Guerra, que hoje é vice-prefeito do município de Caucaia. Estes dois últimos recorreram da sentença de pronúncia e ainda aguardam julgamento dos recursos. Eles respondem por homicídio duplamente qualificado e, se condenados, poderão pegar de 12 a 30 anos de reclusão.
Fonte: TJ/Ceará
Consultas ao SPROC serão suspensas neste fim de semana para finalizar numeração única
As Secretarias Judiciária e de Tecnologia do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) comunicam que serão finalizados os procedimentos técnicos relativos à numeração única dos processos, determinado pela Resolução nº 65/08, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Por conta disso, as consultas da Intranet e da Internet ao Sistema Processual (Sproc) ficarão suspensas das 18h:00 de ontem, 6ª.feira (27/11) às 08h:00 da 2ª.feira (30/11). O novo procedimento começou a ser implantado em 21 de setembro último.
Fonte: TJ/Ceará