Os juízes das Varas da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua se reuniram, nessa quarta-feira (02/09), para tratar de temas relacionados a processos envolvendo saúde pública. A juíza Helga Medved, coordenadora do Comitê Executivo de Saúde do Estado, foi convidada para o encontro.
A magistrada abordou a legislação, os enunciados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os protocolos relacionados à matéria. De acordo com ela, as reuniões são importantes para ajudar no melhor entendimento do juiz, no caso específico de saúde pública, por ser tema técnico e complexo.
“O Judiciário exerce um papel relevante e colaborador na garantia do acesso da sociedade à saúde pública e é preciso que o magistrado se aprofunde na matéria para decidir com qualidade”, explicou.
Ficou acertado que eles se reunirão nas primeiras quartas-feiras de cada mês, para estreitar o diálogo e discutir matérias jurídicas e administrativas que possam agilizar e melhorar a prestação jurisdicional.