04.08.09
Juízes, defensores, promotores e servidores trabalharam no final de semana para agilizar os mutirões carcerários no Nordeste. No Ceará, o grupo de trabalho se reuniu no sábado (01/08) das 8h às 15h para examinar os processos da Vara de Infância e Juventude. Já na Paraíba, os servidores e magistrados analisaram, das 8h às 17h, diversos processos e reorganizaram a estrutura da Vara de Execução Penal, em João Pessoa.
Ceará – O coordenador do mutirão da Vara de Infância no Ceará pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juiz Nicolau Lupianhes, informa que 40 pessoas trabalharam durante o final de semana. Segundo ele, o grupo conseguiu verificar cerca de 200 processos. O magistrado afirma também que a maioria dos centros de internação estão superlotados. ?Apenas uma das sete unidades não possui superlotação. Na unidade feminina desembargador Auri Moura Costa sobra vagas?, relata. Além dos servidores e corregedores de justiça, participaram do mutirão os juízes Francisco Jaime de Medeiros Neto, Alda Maria Holanda, Francisco Suenon e Jurandir Vieira Marx.
Paraíba – Na Paraíba, a equipe de 30 pessoas verificou as ações da Vara de Execução Penal,além organizar e digitalizar a localização dos processos. De acordo com o juiz Douglas de Melo Martins, ?em menos de um minuto os processos são localizados?. Segundo o magistrado, os servidores têm trabalhado fora do horário de expediente do tribunal para acelerar o andamento do mutirão. O juiz titular da Vara, Carlos Beltrão também participou do esforço no final de semana e colaborou para que os processos da Vara fossem organizados.
Os mutirões carcerários são organizados pelo CNJ em parceria com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Conta também com o apoio das Defensorias Públicas, Ministério Público e Ordem dos Advogados. Os mutirões visam a análise e revisão dos processos dos presos condenados e provisórios, além do exame das medidas socioeducativas das Varas de Infância e Juventude.
O mutirão carcerário do Ceará começou no dia 13 de julho e tem término previsto para o dia 25 de setembro. Na Paraíba, os trabalhos foram iniciados em 06 de julho e a previsão de término é o dia 08 de setembro.