O Juizado Móvel da Comarca de Fortaleza comemora, nesta segunda-feira (22/11), 14 anos de atendimento especializado em resolução de conflitos no trânsito. O serviço funciona com 17 conciliadores que se revezam durante 24 horas em viaturas do Poder Judiciário. Em média, são atendidas 600 ocorrências por mês.
Criado em 1996, foi inspirado em projeto semelhante que já dava bons resultados no Espírito Santo. O então presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador José Maria Melo, fez uma visita ao Judiciário daquele Estado e, imediatamente, providenciou a implantação do Juizado Móvel no Ceará.
Atualmente, várias unidade da Federação contam com o serviço, mas de acordo com o conciliador Rommel Oliveira, o Juizado Móvel da Justiça cearense é o único que funciona em três turnos. Ele é um dos integrantes da equipe do Juizado Móvel que se desloca pela cidade de Fortaleza para resolver conflitos em acidentes de trânsito sem vítimas fatais.
O serviço conta com quatro viaturas climatizadas e adaptadas. A equipe de cada uma delas é formada por um conciliador, um oficial de Justiça e um policial, além do motorista. Segundo Rommel Oliveira, o percentual de acordos supera 90% dos casos.
“Eu considero que o Juizado Móvel é um marco no Judiciário cearense. Como o serviço vai até o cidadão, nós reduzimos muito a possibilidade de conflito entre as partes e até mortes que já chegaram a acontecer depois de discussões no trânsito”, destaca.
Ele acrescenta que, nos casos em que não há acordo, uma parceria do Judiciário com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do Ceará permite que a perícia técnica forneça informações para embasar a decisão do juiz.
A atual administração do Poder Judiciário tem, segundo Rommel Oliveira, aprimorado o Juizado. Segundo ele, na administração do desembargador Ernani Barreira Porto, mais uma viatura foi adquirida e mais cinco conciliadores foram integrados ao quadro da unidade.
O Juizado Móvel é vinculado à 10ª Unidade dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECCs), no Bairro de Fátima. Os telefones de contatos são 8778.2161, 87782162, 87782163 e 87782164.