A juíza substituta Juliana Porto Sales constatou, após inspeção, que a Cadeia Pública do Município de Icapuí (distante 202 km de Fortaleza) apresenta condições insalubres. De acordo com a magistrada, o local não possui ventilação, os banheiros estão em péssimas condições de uso e os presos dormem em redes suspensas umas sobre as outras, o que pode causar a queda das paredes.

A visita à unidade prisional ocorreu na última quarta-feira (07/08), quando foram analisadas a situação estrutural da carceragem e dos detentos, além das condições de trabalho dos quatro servidores da Secretaria de Justiça do Ceará (Sejus) e dos policiais militares.

O estabelecimento prisional possui três celas que abrigavam, no momento da inspeção, 25 presos. Ainda de acordo com a juíza, que assumiu a titularidade da Comarca de Icapuí no último dia 4 de julho, “a estrutura física do prédio é inadequada e insegura”.

A magistrada disse que entrará em contato com os órgãos competentes para viabilizar as melhorias o mais rápido possível. Sobre o trabalho de ressocialização, fará articulação junto ao Conselho da Comunidade para a realização de projetos de oficinas de trabalho artesanal dentro da Cadeia. Também entrará em contato com representantes religiosos para a execução de programas de prevenção ao retorno do uso de drogas.

A inspeção na Cadeia seguiu o que estabelece a Resolução nº 47/2007, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).