13.02.2010 Polícia
O soldado Solonildo de Oliveira já está recolhido no Presídio Militar, e Eriverton Amaro é procurado pela Polícia
O soldado PM Solonildo de Oliveira da Costa e Francisco Eriverton Amaro Honório, acusados de participar do sequestro do garoto de 17 anos, em junho de 2008, numa escola do Papicu, tiveram o relaxamento de prisão revogado ontem pela juíza titular da 12ª Vara Criminal de Fortaleza Maria Ilna Lima de Castro. Eles haviam sido libertados no dia 4 deste mês, por decisão judicial assinada pela magistrada Marlúcia de Araújo Bezerra, no dia anterior.
Dessa maneira, os réus serão reconduzidos à prisão. Solonildo já está recolhido no Presídio Militar e Eriverton está sendo procurado pela Polícia. A decisão da titular da 12ª Vara atende ao pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (PM-CE) que, alegando abalo na ordem pública e na sociedade cearense, se esforçou para que os acusados soltos fossem recapturados. “A doutora Ilna, assim como todos os juízes, tem o poder de reformar decisões judiciais quando for necessário. Foi uma atitude corajosa do Ministério Público e da juíza. Agora, as portas estão fechadas”, comentou Evilázio Alexandre, promotor que propôs o fim do relaxamento da prisão dos réus.
Além de Solonildo e Eriverton, a decisão que libertou os acusados, fundamentada no excesso de prazo da instrução processual, também contemplou os réus Francisco Ediverton Amaro Honório, irmão de Eriverton, Francisco Márcio Teixeira Perdigão e Alexandro de Sousa Ribeiro, o ´Alex Gardenal´, conhecido por supostas participações em assaltos a instituições bancárias e carros-fortes.
Antes de tomar a decisão, a juíza ainda apreciou os argumentos da defesa dos acusados. O advogado Michel Coutinho disse ontem que respeita a revogação do relaxamento de prisão, mas que se trata de um “ato de vingança contra a magistrada Marlúcia Bezerra”, que no dia 3 de fevereiro substituía Ilna de Castro na 12ª Vara.
“Vamos recorrer ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) pedindo liminar em habeas corpus em favor dos réus”, informou Coutinho.
Para o promotor Evilázio Alexandre, está descartada qualquer possibilidade de a decisão da juíza provocar crise no Poder Judiciário do Ceará. “É uma vitória da Justiça perante a sociedade. Foi restaurada a tranquilidade”, declarou.
1º benefício
O réu Francisco Genério Bruno da Silva, apontado na denúncia do MP-CE como “cérebro de toda a operação” do sequestro do estudante, foi, segundo o promotor, o primeiro réu a ter o benefício do relaxamento de prisão concedido. “Antes dos outros cinco, ainda no dia 27 de janeiro, os advogados dele já tinham o documento”, disse Evilázio Alexandre.
Entretanto, assim como aconteceu com os outros réus que não chegaram a ser soltos, Genério tinha mandado de prisão emitido por outra Vara Criminal. Segundo informações da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), o réu está recolhido na Casa de Privação Provisória de Liberdade (CPPL) I, em Itaitinga, cumprindo mandado da 16ª Vara Criminal de Fortaleza.
“Além de revogar os relaxamentos das prisões e mandar prender quem já estava solto, a juíza acatou os argumentos do Ministério Público e decretou a prisão preventiva do Genério na 12ª Vara”, disse o promotor.
A libertação dos réus foi baseada no que a lei estabelece para a instrução processual. Porém, o promotor argumentou que, pela complexidade do caso, em que são apontados 16 acusados, e pelo fato de o crime ser hediondo, o prazo deveria ser desconsiderado.
Decisão
“É uma vitória da Justiça perante a sociedade. Foi restaurada a tranquilidade”
Evilázio Alexandre, Promotor do Ministério Público
GUTO CASTRO NETO
REPÓRTER