29.09.2010 Fortaleza
Reunião na Vara de Execução Penal vai discutir o que pode ser feito para evitar fugas nas unidades prisionais do Estado. O número insuficiente de agentes e de policiais militares é apontado como o principal problema
Das oito guaritas da muralha, metade fica sem policiais. Na guarda interna, são oito agentes penitenciários para dar conta de mais de mil presos. Nem um direito considerado mínimo, como o banho de sol diário, é respeitado. A situação foi diagnosticada na Casa de Privação Provisória de Liberdade (CPPL) de Caucaia, de onde fugiram nove detentos no último domingo, 26. Foi a segunda fuga registrada no presídio este mês. ?O sistema prisional tem se mostrado muito frágil. É dever do Estado zelar para que fugas não aconteçam?, lembra o juiz titular da Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios da Comarca de Fortaleza, Luiz Bessa Neto.
No último dia 21, Luiz Bessa realizou uma inspeção na CPPL e detectou os problemas apontados no início da matéria. A fuga registrada cinco dias depois preocupou ainda mais o juiz, que chamou os secretários da Justiça e Cidadania e da Segurança Pública e Defesa Social para uma reunião na manhã de hoje. ?A ideia é ver o que pode ser feito para conter as fugas, já que elas estão se tornando corriqueiras.?
Somente este ano, foram sete fugas nas unidades prisionais do Estado. A do último domingo, na CPPL de Caucaia, deixou evidente os problemas na segurança. Segundo depoimento de um dos fugitivos, que foi recapturado, o buraco na parede da cela começou a ser feito quatro dias antes da fuga. Uma vistoria no local poderia ter evitado a saída dos nove presos. ?A falha já começa aí. Se tivesse agentes em número suficiente, a vistoria seria diária?, comenta o comandante da 2ª Companhia de Policiamento de Guardas (CPG), tenente-coronel Sávio Bezerra.
O preso contou ainda que o grupo fugiu pela muralha, usando lençóis como corda. O local apontado pelo detento fica próximo a duas guaritas que, no dia da fuga, estariam ocupadas por PMs. Há suspeita de que houve facilitação por parte dos policiais. Eles negam. ?Fica a palavra do preso contra a dos PMs?, diz o tenente-coronel. Uma dúvida que poderia ser esclarecida se as câmeras de segurança colocadas na muralha estivessem funcionando. ?A tecnologia podia ser uma aliada nossa?, lamenta. Segundo o comandante, os equipamentos nunca funcionaram.
E-Mais
Na CPPL de Caucaia, são 32 agentes penitenciários, o que dá uma média de oito por plantão. A realidade nas outras unidades prisionais é semelhante.
O coordenador do Sistema Penitenciário do Ceará, Bento Laurindo, reconhece que há carência de agentes. Ele diz que o Governo planeja realizar um concurso público, no próximo ano, para contratar 1.146 agentes. ?A gente vai ficar com uma média de 25 presos para um agente. Ainda não é o ideal, mas é uma média razoável?, comenta.
A CPPL de Caucaia abriga atualmente 1.071 detentos. A capacidade é para 900. Apesar de ser uma unidade construída para receber apenas presos provisórios, a casa de privação tem acolhido detentos condenados.
FUGAS EM 2010
No dia 3 de fevereiro, sete detentos fugiram do Instituto Penal Professor Olavo Oliveira I (IPPOO), no Itaperi. Eles escalaram a muralha do presídio por meio de uma corda formada por lençóis.
No mesmo mês, sete presos fugiram da Casa de Privação Provisória de Liberdade II, em Itaitinga. Houve tiroteio e os disparos atingiram um dos fugitivos, que morreu. Os presos fizeram uma abertura na cela removendo um dos combogós de concreto. Passaram pela abertura, cerraram as grades e seguiram em direção ao pátio. Lá, foram surpreendidos pelos policiais que estavam nas guaritas. Os detentos fugiram em direção ao matagal.
No dia 11 de julho, cerca de 15 homens armados resgataram um detento da Casa de Privação Provisória de Liberdade II, em Itaitinga. Doze outros presos aproveitaram o resgate para fugir também. Os presos chegaram até o pátio da unidade depois de serrar um duto de ventilação. Um grupo de resgate, do lado de fora, cortou o fornecimento de energia elétrica e passou a trocar tiros com os policiais das guaritas.
Fabiano da Silva Aquino, o Fabinho da Pavuna, assaltante e sequestrador; Francisco Márcio Teixeira Perdigão, o Barriga, sequestrador; e José Silvério dos Santos Vieira fugiram do Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS) na madrugada do dia 21 de agosto. Ainda não se sabe ao certo como os presos fugiram.
No início deste mês, um detento fugiu da CPPL de Caucaia após enganar a direção do presídio. Ele foi liberado ao se passar por um companheiro de cela que havia recebido um alvará de soltura.
As outras duas fugas foram a do último domingo, na CPPL de Caucaia e a que teve ontem na cadeia pública de Quixadá.
Tiago Braga
tiagobraga@opovo.com.br