O juiz Francisco Bezerra Cavalcante, titular da 2ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza, proferiu, na tarde desta terça-feira (19/10), os primeiros despachos virtuais, utilizando o sistema de gestão digital de processos.
Os processos virtuais, sendo uma ação de interdição e outra de divórcio consensual, foram distribuídos na tarde dessa segunda-feira (18/10). Em menos de 24 horas, as ações foram digitalizadas, encaminhadas à unidade judicial, analisadas e despachadas pelo magistrado.
“Antes da virtualização, esse trâmite processual poderia demorar até um mês. O Sistema de Automação da Justiça (SAJ) anula diversas etapas, como capeamento e tombamento das ações, consequentemente todo o procedimento processual fica mais rápido. Essa agilidade é uma vitória para a Justiça cearense”, declarou o juiz Francisco Bezerra.
As Varas de Família do Fórum Clóvis Beviláqua começaram a receber novas ações judiciais por meio digital, nessa segunda. Ao todo, 50 processos, que chegaram ao setor de Distribuição na forma física (papel), foram digitalizados e convertidos em arquivos virtuais.
Os novos processos já podem ser consultados eletronicamente nas Varas e no portal do Tribunal de Justiça do Ceará (www.tjce.jus.br), mediante senha disponibilizada pela unidade judicial na qual o processo tramita.
De acordo com a chefe do serviço da Distribuição, Rachel Feitosa Souto, quando o advogado faz o peticionamento online contribui com a agilidade processual, “pois a ação chega no setor virtualizada, sendo necessária apenas a análise de prevenção e a distribuição processual”, explica.
Além das ações já virtualizadas, todos os processos que tramitam nas Varas de Família foram enviados para a central de digitalização e serão devolvidos às unidades de origem, no formato virtual.
Para o juiz coordenador das Varas, José Krentel Ferreira Filho, a virtualização é uma ferramenta fundamental para ajudar na agilidade processual. “É um passo pioneiro e decisivo para o futuro da Justiça cearense. A virtualização vai facilitar, em curto prazo, a vida dos servidores, juízes, defensores, promotores, advogados e partes. O processo ficará mais transparente e com acesso mais fácil”, avalia.