“A gestão que ora se inicia estará calcada em dois grandes eixos de atuação: a valorização da carreira e do magistrado e o aperfeiçoamento da atividade-fim do Poder Judiciário”, afirmou o juiz Marcelo Roseno de Oliveira, ao tomar posse no cargo de presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM). A solenidade de posse ocorreu nesta sexta-feira (29/01), na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec).
Para tanto, Marcelo Roseno defendeu que a melhor maneira de valorizar a magistratura é ampliar seu canal de comunicação com a sociedade, mostrando suas dificuldades, sua produtividade e explicar que ela não é, sozinha, responsável pelos vícios do sistema de Justiça. “É preciso que a sociedade conheça melhor o Judiciário e isso passa por uma atitude dos próprios magistrados”, destacou.
Ele reconheceu os esforços empreendidos pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, no sentido de aperfeiçoar a realização da atividade-fim do Judiciário. “Rendo merecida homenagem em vista dos inegáveis avanços que têm sido empreendidos, buscando dotar o Judiciário da estrutura necessária para enfrentar os grandiosos desafios que se apresentam no presente, bem como de prepará-lo para o futuro”, disse em seu discurso.
O magistrado afirmou que várias medidas estão em vias de concretização para potencializar sua administração, entre elas: a elaboração de um cronograma de visitas às comarcas do interior do Estado e às diversas unidades do Fórum da Capital e Juizados Especiais, objetivando manter uma relação mais próxima com os associados; a integração com as magistraturas trabalhista e federal e o redimensionamento das coordenadorias regionais.
Também anunciou que a ACM vai realizar, em parceria com Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), o VII Congresso Nacional de Pensionistas da magistratura, no período de 18 a 21 de agosto, em Fortaleza.
Atuação do CNJ
Marcelo Roseno defendeu também o papel do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que vem trabalhando para implementar uma uniformidade no sistema Judiciário brasileiro, contribuindo para diminuir as diferenças entre as diversas “Justiças”. Ele reconhece, no entanto, que eventuais excessos, especialmente quanto ao exercício de sua função normativa, podem ser identificados. Neste caso, “a magistratura deve ocupar seu espaço político para conter os excessos do Conselho, inclusive e especialmente combatendo-os perante o Supremo Tribunal Federal, mas também para apoiar as medidas moralizadas, que garantam transparência ao Poder Judiciário” explicou.
O magistrado Marcelo Roseno é o titular da 3ª Vara da Comarca de Sobral e vai substituir o desembargador Ademar Mendes Bezerra na presidência da ACM, sendo o 15º presidente da entidade.
Compareceram à solenidade de posse, o presidente do TJCE, desembargador Ernani Barreira Porto, magistrados e autoridades do Poder Legislativo e Executivo.