O juiz Welithon Alves de Mesquita instituiu o Núcleo de Conciliação Permanente na 2ª Vara da Comarca de Acopiara, distante 345 km de Fortaleza. O objetivo é facilitar e dar agilidade às ações que tramitam na unidade. A medida consta na Portaria nº 1/2013, publicada no Diário da Justiça Eletrônico na última quinta-feira (23/01).

De acordo com o documento, o órgão irá identificar, entre processos que ainda não passaram por instrução e petições iniciais, os casos em que é possível promover a conciliação. Após a análise, as datas para as audiências serão designadas e as partes devidamente intimadas. Se houver possibilidade de acordo, o magistrado responsável pela unidade poderá enviar para o Núcleo processos que já tenham instrução iniciada.

Quando houver conciliação entre as partes, o ato será reduzido a termo, com a remessa ao Ministério Público para, em seguida, ser homologado pelo juiz. Quando as partes não chegarem a um consenso, o processo seguirá a tramitação normal.

O magistrado, que responde pela 2ª Vara, designou os servidores Egberto Mazaro Martins, Francisco Rodrigues de Souza e Gilson Batista Oliveira para exercerem a função de conciliador. As partes que tiverem interesse de conciliar poderão requerer a inclusão dos processos nas pautas de audiência.