O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) escolheu, nesta quinta-feira (13/08), o juiz Heráclito Vieira de Sousa Neto para o cargo de desembargador. A eleição foi presidida pela chefe do Poder Judiciário, desembargadora Iracema Vale, que ressaltou a qualidade do escolhido. “É um magistrado brilhante e talentoso, que vem acrescentar ao nosso colegiado”.
Heráclito Vieira disse que a escolha foi o reconhecimento do trabalho realizado no 1º Juizado Especial Cível e Criminal (JEEC) de Fortaleza. Também destacou que pretende manter a forma como tem atuado. “Esta é uma nova etapa, mas também a continuidade do trabalho que tenho desenvolvido, de compromisso com a instituição e de distribuir Justiça para as pessoas que procuram o Judiciário”.
Eleito pelo critério de merecimento, ele obteve a melhor pontuação (86,60) dentre os 17 juízes que concorreram ao cargo. Em segundo lugar ficou Francisco Mauro Ferreira Liberato (com 86,03 pontos), titular da 21ª Vara Cível de Fortaleza; e Henrique Jorge Holanda Silveira (85,58 pontos), da 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua.
Foram analisados os critérios de desempenho (aspecto qualitativo da prestação jurisdicional); produtividade (aspecto quantitativo da prestação jurisdicional); presteza no exercício das funções; aperfeiçoamento técnico; e adequação da conduta ao Código de Ética da Magistratura Nacional.
Heráclito Vieira assumirá a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Clécio Aguiar de Magalhães, ocorrida no dia 27 de maio deste ano.
PERFIL
Heráclito Vieira, titular da 1ª unidade do JEEC de Fortaleza, no bairro Antônio Bezerra, é natural de Fortaleza e nasceu em 14 de julho de 1967. É filho de José Audísio de Sousa e de Maria Tereza de Albuquerque e Sousa.
Ingressou na magistratura em 25 de abril de 1993 como juiz substituto da Vara Única de Mulungu, distante 110 km de Fortaleza. Pelo critério de antiguidade, foi promovido para Comarca de Sobral em 30 de dezembro de 1993.
Por merecimento, foi promovido, em 6 de setembro de 1994, para titularidade da 1ª unidade do JEEC, onde permaneceu até hoje. No exercício da magistratura, atuou na 6ª Turma Recursal do Fórum Dolor Barreira, 6ª e 8ª Varas Criminais do Fórum Clóvis Beviláqua. Também respondeu pela 10ª, 15ª, 12ª, 2ª, 13ª, 3ª, 20ª, 5ª e 14ª unidades do JECC da Capital.