O juiz Irandes Bastos Sales, que responde pela 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, concedeu liminar para que seja mantida a aprovação dos candidatos à residência médica do Instituto Dr. José Frota (IJF), na categoria de especialidades cirúrgicas. Devido a suspeitas de fraude, a seleção foi anulada, no dia 3 de novembro deste ano, pelo Instituto Municipal de Pesquisa Administração e Recursos Humanos (Imparh), responsável pelo certame.
No despacho, o magistrado recomenda ainda a instauração de inquérito policial para a completa apuração da possível fraude. “Expeça-se ofício requisitando a instauração de inquérito policial para a sua completa apuração, endereçando-o ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Segurança Pública do Estado do Ceará, para o devido encaminhamento à autoridade policial competente”, afirma no documento.
A liminar foi requerida por dois médicos aprovados no concurso. Eles pediram a completa suspensão do ato que anulou o certame. O pedido, no entanto, foi acatado parcialmente pelo juiz, que destacou que sua decisão é referente apenas às especialidades cirúrgicas, “autorizando a continuidade ou retomada do certame, com a realização da sua segunda etapa, até ulterior deliberação judicial”.
A decisão do magistrado leva em consideração a nota de esclarecimento apresentada pelo coordenador do programa de residência médica do IJF, segundo a qual a seleção foi realizada por bancas autônomas, distribuídas por especialidades, sem comunicação entre os responsáveis pela elaboração da prova. Esse fato, de acordo com o juiz Irandes Bastos, “teria ocasionado a identificação da mencionada fraude apenas quanto às questões da área de especialidade pediátrica, e não necessariamente em todas as demais áreas básicas e programas de residência médica com acesso direto ou nas de especialidades cirúrgicas”.
A Prefeitura de Fortaleza ainda pode recorrer da decisão.