O juiz Aldenor Sombra de Oliveira, diretor do Fórum de Massapê, na região norte do Ceará, publicou Portaria (nº 7/2015) estabelecendo regras para a circulação em viagens, participação, hospedagem e entrada de crianças e adolescentes em locais onde acontecerão eventos relacionados aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. A medida atende à Recomendação nº 20/2015, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que considerou o interesse e a quantidade de eventos paralelos destinados aos jovens.
Com relação à circulação e hospedagem, o documento estabelece que crianças e adolescentes precisam estar acompanhados de pessoa maior de 18 anos com autorização dos pais ou responsável legal. O texto ainda determina que a entrada de menores de 12 anos em locais onde serão realizados eventos ligados às olimpíadas só poderá ser feita com responsável. Já os adolescentes poderão ingressar desacompanhados.
Está permitida a participação em atividades culturais, educacionais, celebrativas, promocionais e desportivas relacionadas aos Jogos, incluindo acompanhamento de atletas e condução da tocha, desde que autorizada pelos pais ou responsável legal.
A portaria ficará em vigor até dia 31 de dezembro de 2016, tendo em vista o calendário dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016.
TOCHA OLÍMPICA
A tocha olímpica, símbolo da competição, será acesa em Olímpia, na Grécia, durante o mês de maio, como acontece tradicionalmente. Depois seguirá pelas cidades gregas por uma semana até chegar em Atenas, de onde virá de avião para o Brasil.
Brasília será a primeira cidade brasileira a receber a tocha. Dentre as 300 nas quais o símbolo será levado, 83 foram escolhidas para serem a “cidade celebração“. Em cada um desses locais haverá um grande evento, que inclui show musical nacional e outras atrações. No Ceará, Fortaleza e Sobral, foram os pontos escolhidos. Daqui a tocha seguirá para o Piauí via terrestre, devendo passar pelo município de Massapê.
Ao todo, 12 mil pessoas vão conduzir o objeto, cada uma percorrendo cerca de 200 metros com a tocha nas mãos. A jornada irá durar entre 90 e 100 dias. A última parada será no Rio de Janeiro, onde ocorrerá a cerimônia de abertura, marcada para 5 de agosto.