O juiz corregedor dos presídios de Fortaleza, Luiz Bessa Neto, concedeu entrevista para documentário sobre a saúde materno-infantil nas prisões brasileiras. A gravação ocorreu nessa quarta-feira (01/07), e também contou com a participação da promotora de Justiça da 3ª Vara de Execução Penal de Fortaleza, Camila Gomes Barbosa, que responde pela Promotoria da Corregedoria dos Presídios.

O filme está sendo produzido pela Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A iniciativa decorre dos resultados de uma pesquisa nacional, realizada pela Fundação, em parceria com os ministérios da Justiça e da Saúde.

Durante a conversa, o magistrado destacou a qualidade no atendimento materno-infantil no Estado, que busca permanentemente a humanização da pena nesse campo. “A partir do estágio pré-maternal, ela [a mãe encarcerada] já é separada do convívio com as internas regulares”, exemplifica Bessa, que também é titular da 1ª Vara de Execução Penal da Capital.

Segundo o juiz, o tratamento especial ocorre porque o Instituto Penal Feminino é “uma das unidades diferenciadas dentro do contexto da indústria carcerária brasileira, sendo reconhecido pelo Conselho Nacional do próprio Ministério da Justiça”.

A promotora Camila Barbosa afirmou que muitas questões sobre a situação de detentas grávidas e com filhos são observadas por inspeções realizadas pela Corregedoria e a Promotoria dos Presídios. “Caso se verifiquem, pelo Ministério Público, omissões do Estado, e não haja respostas administrativas, essas demandas são judicializadas”.

O trabalho é coordenado pela pesquisadora Maria do Carmo Leal. O magistrado e a promotora concederam entrevistas às pesquisadoras Luciana Simas e Vilma Diuana e à publicitária Bia Fioretti, que dirige o documentário. A previsão para o filme ser concluído é o final dos segundo semestre.

OBJETIVOS

Segundo Luciana Simas, o objetivo do estudo foi contribuir na assistência às mães encarceradas (durante gravidez, parto e puerpério) e às crianças vivendo com as mães no ambiente carcerário. Buscou também “fornecer subsídios à formulação de recomendações específicas sobre a atenção materno-infantil nas prisões para o Ministério da Saúde e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen)”, disse.

Já o documentário servirá como material educativo para promover uma reflexão sobre o tema. “Abrangendo todos os atores envolvidos, a proposta é sensibilizar, de forma educativa, e estimular uma melhoria da prática da assistência à maternidade no cárcere em todo o território nacional”, explicou a pesquisadora.

O juiz Luiz Bessa Neto ressaltou ainda a importância da iniciativa. “No momento em que desencadeamos de forma natural as notícias, podemos contribuir para um plano de unificação procedimental no País. E nós estamos precisando disso”, observou.

Já a promotora Camila Barbosa lembrou que “de uns anos para cá, essa questão do sistema carcerário está sendo mais focada. Todo dia é noticiada”.