23.09.2010
A União Europeia instituiu em 2002 a ?Comissão Europeia para a Eficiência da Justiça?, mas há suspeita de que não tenha alcançado o objetivo. ?Acho que não conseguimos aumentar a eficiência?, admitiu nesta quinta-feira (23/09) Barbara Scherer, assessora especial da comissão, respondendo, segundo ela, a uma provocação do ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Durante o seminário ?Justiça em Números?, Scherer ressalvou, no entanto, que se trata de avaliação pessoal, mas ?com certeza existe maior consciência das dificuldades? e da necessidade de adotar as recomendações da comissão.
Outro avanço, ressaltou, é que a melhoria da eficiência do Judiciário tornou-se prioridade para o Conselho da Europa, e os governos criaram estruturas de avaliação. Em 2002, 40% dos estados da Europa tinham grande atraso nos processos judiciais. Os países entenderam que é preciso dar celeridade aos processos e atender às necessidades dos usuários.
A maior dificuldade, segundo Barbara Scherer, é que a União Europeia tem 47 estados-membros, com culturas e realidades diferentes. Muitas vezes mudanças em legislação nacional distorcem as estatísticas: na Holanda, por exemplo, somente o divórcio litigioso vai para a Justiça atualmente. Com isso, o tempo de solução dos processos aumentou. ?Temos que melhorar a qualidade dos dados?, afirma.
Aperfeiçoadas, essas estatísticas devem servir para a tomada de decisão e definição de políticas para atender à crescente demanda das sociedades, comentou Juan Enrique Vargas Viancos, representante do Centro de Estudos de Justiça das Américas. Ele lembrou que nos últimos 20 anos os regimes institucionais da América Latina passaram por grandes transformações, e a demanda e a cobertura da Justiça aumentaram.
Segundo ele, nos últimos anos o custo por sentença e a produtividade aumentaram em alguns países da região e caíram em outros, mas não melhorou a credibilidade. Os dados têm que ser vistos com reservas, alertou Ildefonso Villan Criado, chefe da seção de estatísticas judiciais e representante da Cumbre Judicial Ibero-americano. Os valores e números de orçamento, segundo ele, podem ser distorcidos pela taxa de câmbio. ?A estatística da Justiça em todo o mundo deixa muito a desejar?, afirmou. Por muito tempo o Judiciário ignorou a necessidade de dados. Hoje, afirmou ele, a América Latina e União Europeia estão na mesma situação: não há dados confiáveis.