O I Encontro Nacional dos Ouvidores dos Tribunais de Justiça do Brasil é o tema da entrevista da próxima edição do “Judiciário em Evidência”, que será exibido neste sábado (28/02), na TV Assembleia, às 18h30; domingo (1º/03) na TV O Povo, às 12h15; e nesta segunda-feira (02/03), na TV Fortaleza, às 14h30. O convidado é o desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, ouvidor-geral do TJ do Ceará e coordenador do evento.

O Encontro ocorrerá nos dias 5 e 6 de março deste ano, no TJCE, em Fortaleza, com a participação de magistrados e representantes dos 27 TJs, Superior Tribunal de Justiça (STJ), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministério Público do Ceará e Associação Brasileira de Ouvidores (ABO), entre outras instituições.

De acordo com o desembargador, entre os objetivos está a criação do Colégio de Ouvidores da Justiça Estadual e do Distrito Federal, bem como a eleição da Diretoria do órgão. O magistrado considera que, a partir de então, a atuação das Ouvidorias passará a ser uniformizada, com a discussão dos problemas para encontrar a melhor solução, de acordo com a realidade de cada Tribunal.

Além da entrevista, o programa apresenta reportagem sobre os preparativos, no Estado, para a Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, que promoverá audiências e julgamentos de casos relativos à violência doméstica e familiar contra a mulher, principalmente homicídios. No Ceará, a mobilização é de responsabilidade da Coordenadoria Estadual da Mulher. A campanha, idealizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), será realizada entre os dias 9 e 13 de março deste ano.

Além disso, tem o balanço de um ano da Secretaria Única das Varas da Fazenda Pública de Fortaleza. O resultado mostra dados expressivos. A devolução de cartas precatórias, por exemplo, passou de 943, em 2013, para 1.955, em 2014, com incremento de 107%. A elaboração de expedientes, como mandados, cartas, ofícios e alvarás, obteve aumento de 53%, passando de 10.435 documentos expedidos em 2013 para 16.038 no ano passado. As publicações no Diário da Justiça subiram 19%, de 22.803 para 27.171.

CANAIS

TV Assembleia – canal 30 aberto e Multiplay

TV O Povo – canais 48 aberto e 23 da Multiplay

TV Fortaleza – canais 6 da Multiplay e 61.4 digital aberto. Nessa emissora, as reprises ocorrem na quarta-feira (7h), quinta-feira (15h10) e no sábado (12h).

O programa também fica disponível nos sites www.tjce.jus.br e youtube.com.br/tjceimprensa.