23.09.2010
A corregedora nacional de Justiça afirmou, nesta quinta-feira (23/09), ao encerrar o primeiro dia do III Seminário Justiça em Números que o Judiciário brasileiro hoje não é mais um poder sem projetos ou estatísticas. ?A Justiça brasileira deixou de prestar jurisdição com autoritarismo, sem se preocupar com números, para privilegiar o atendimento da necessidade da população?, ressaltou a ministra. O seminário, que continua nesta sexta-feira (24/09), reúne em Brasília presidentes e representantes dos tribunais de todo o país, com o objetivo de debater o papel dos dados estatísticos para o planejamento e a gestão do Poder Judiciário.
Eliana Calmon destacou a importância do relatório Justiça em Números, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na última semana, com dados sobre o funcionamento dos tribunais – como gastos, número de processos e taxa de congestionamento. O objetivo é subsidiar o desenvolvimento de projetos e políticas públicas que garantam o atendimento mais eficiente ao cidadão. ?Para fazer com que a Justiça funcione é preciso, por exemplo, administrar custos. Gastando melhor, teremos uma Justiça maior e mais eficiente?, observou a ministra.
Além de contribuir com o planejamento, segundo a corregedora nacional, os números também ?desmascararam alguns mitos em torno do Judiciário?, como o que atribuía o elevado número de processos à ineficiência da Justiça. ?Existe uma demanda grande, mas em alguns casos também existe pouco trabalho?, criticou. Para ela, as estatísticas permitiram ao Poder Judiciário traçar um diagnóstico das suas atividades no intuito de promover as correções. ?Constatamos que nosso problema não é falta de recursos, mas de gestão?, exemplificou a ministra.