29.09.2010 opinião
Falar de uma pessoa que em vida contribuiu para a busca da felicidade humana, deixando um registro de sua peregrinação sobre a terra, através da produção literária, não se trata de uma tarefa ingente, nomeadamente, quando as suas obras intelectuais são valorosas, concorreram para o enriquecimento do saber e do debate crítico sobre temas de efetivo interesse público, na área do direito processual e constitucional.
Conheci, na minha infância, o dr. José de Albuquerque Rocha, quando este era um dos juízes de Sobral, com passagem nas comarcas de Massapê e/ou Santana do Acaraú, época em que este dividia o espaço de sua casa, de moradia, com o então distinto Promotor de Justiça, Aldeir Nogueira, com o advogado José Cordeiro Damasceno e com o saudoso coronel Chico Lopes, militante da política paroquial de Massapê. Desde menino, eu tinha grande curiosidade em tomar ciência dos feitos da Justiça, principalmente quando a noticia se reportava sobre atos de independência, postura elegante, serenidade e decisões sábias dos magistrados, assim como de condutas destemidas dos advogados.
Correram boatos, em Sobral, consistentes na versão de que o dr. Rocha teria sido procurado, por ocasião de um determinado processo eleitoral, na apuração de votos, por um líder político daquela região, no sentido de que ele permitisse a migração dos chamados votos em branco em seu favor, sob o fundamento de que outros políticos da região do Cariri assim se beneficiavam, do contrário, a representação política da Zona Norte do Estado no palco do Congresso Nacional restaria abalada.
Ao ouvir, com espanto, essa postulação indecente, incontinente, o dr. Rocha, assim se posicionou: ?Você não tem vergonha em pedir a um juiz, no início de sua carreira profissional, uma conduta criminosa, saia imediatamente da minha casa, sob pena de chamar a polícia para lhe prender?.
Fiquei próximo ao dr. José Rocha, no Estado de São Paulo, na época em que ele estava terminando o seu curso de Mestrado na PUC e eu estava começando, tanto que passei a morar no apartamento em que ele lá morava, configurando ele como o fiador do contrato de locação.
É verdade, o dr. Rocha aspirava, sim, ser desembargador, foi um excelente juiz, obteve a titulação de mestrado, entretanto, ele não tinha o perfil para tanto, já que era independente, era um profundo conhecedor da ciência jurídica, não pertencia a nenhum grupo político dos lideres, do então, egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e, mais do que tudo isso, era um crítico ferrenho do então regime militar e do próprio mecanismo da máquina judiciária. Quem perdeu? O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, os jurisdicionados e a sociedade.
Tive a honra de patrocinar, em conjunto, com dr. Rocha, várias querelas, conheci todos países escandinavos, além da Rússia, França, Inglaterra, dentre outros, na sua companhia, juntamente com a Rose e a Tatiana, oportunidade em que conheci a rapidez da sua leitura jurídica, a sua análise das lides era sistêmica, não tinha nenhum gosto pela advocacia militante, a sua atuação nessa área era mais voltada para emitir pareceres jurídicos ou redigir peças recursais, o seu traço mais marcante, era a simplicidade e o gosto pela leitura e a produção literária. Que Deus o tenha!!!
Rildson Martins – Advogado