A cidade de Cuiabá será sede do III Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Fonavid). O evento, que terá início nesta quarta-feira (23/11), prossegue até a próxima sexta-feira.
O objetivo é proporcionar a troca de experiências entre magistrados, servidores e técnicos dos Juizados e Varas especializadas. As conferências de abertura serão realizadas pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e pela ministra Iriny Lopes, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República.
Entre os temas de discussão estará a Lei Maria da Penha (nº 11.340/2006), que tem a finalidade de combater agressões contra a mulher. Haverá ainda palestras sobre medidas protetivas e gestão de conflitos familiares.
Realizado anualmente desde 2009, o Fonavid tem a parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Secretaria de Políticas da Presidência, da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Outras informações no site do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (www.tjmt.jus.br).