06.08.10
A 3ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, na próxima 3a.feira (10/08), às 14h:00, o guarda municipal Francisco Sávio Paiva Torres.
Ele é acusado de ter matado, com golpes de cassetete, Suhelen Costa Rebouças, que, na data do crime, dia 16 de novembro de 2008, tinha 19 anos de idade e estava grávida de dois meses.
O julgamento iria ocorrer no último dia 24 de junho, mas, a pedido do advogado do réu, foi adiado e remarcado para esta 3a.feira.
A 3ª Vara do Júri distribuirá, a partir desta sexta-feira (06/08), senhas para estudantes de Direito e outros interessados em assistir à sessão, nos lugares que não estiverem reservados para os familiares da vítima e do réu.
Francisco Sávio será julgado pelos crimes de homicídio qualificado, aborto provocado por terceiro e concurso formal, que é quando o agente, mediante uma só ação, comete dois ou mais crimes.
O réu está incurso também nos artigos 5º, inciso III, e 7º, inciso I, da Lei 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha, que dispõe sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher.
Segundo denúncia do Ministério Público, baseada em inquérito policial, Francisco Sávio mantinha relacionamento amoroso com Suhelen.
Na noite do crime, os dois estavam na casa dos pais do acusado, onde a vítima morava desde que descobriu a gravidez.
A acusação, representada pelo promotor de Justiça Humberto Ibiapina Lima Maia, relata que o casal teve uma discussão motivada por ciúmes.
Depois que Suhelen adormeceu, Francisco Sávio a atingiu com vários golpes de cassetete.
A vítima não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Em depoimento, o acusado confessou o crime, mas afirmou que, naquele momento, a vítima estava acordada e os dois discutiam.
A defesa, representada pelo advogado Géssiney Fonseca, argumenta que o réu não tinha a intenção de matar e que ?agiu sob estado de violenta emoção, causado por injusta agressão moral e física?.
Atualmente, Francisco Sávio está detido no Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira II (IPPOO II), em Itaitinga.
Fonte: TJ/Ceará