Os juízes do Grupo de Auxílio da Capital, responsáveis pelo cumprimento da Meta 18 do Conselho Nacional de Justiça do Ceará (CNJ), movimentaram 183 processos sobre improbidade administrativa e crimes contra a administração pública. O trabalho foi realizado nas Varas da Fazenda Pública e Criminais de Fortaleza, além das comarcas de Maracanaú e Pacatuba, na Região Metropolitana.

Os magistrados proferiram 43 sentenças, 94 despachos e seis decisões no período de 29 de julho a 14 de agosto. Além disso, a equipe atualizou o sistema processual e excluiu da contagem 40 processos que não faziam parte da Meta 18.

Segundo a juíza Joriza Magalhães Pinheiro, titular da 9ª Vara da Fazenda Pública e integrante do Grupo da Capital, magistrados e servidores estão empenhados no trabalho. “Estamos motivados especialmente por estarmos recebendo o total apoio do gestor da meta, desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto que, inclusive, tem acompanhado pessoalmente as atividades realizadas”.

Os juízes Roberto Viana Diniz, titular da 19ª Vara de Família; Daniela Lima da Rocha, juíza auxiliar, e Ana Cleyde Viana de Sousa, titular da 14ª Vara da Fazenda Pública, também fazem da parte da equipe da Capital. As servidoras Lya Vasconcelos Lima Gomes, Gilberto Silva Viana, Jacira Maria Augusto Moreira Pavão Santana e Anna Marta Schimmelpfeng de Moura colaboram nos trabalhos.

A Meta 18 determina que, no período de julho a dezembro de 2013, juízes deverão identificar, monitorar e/ou julgar as ações de improbidade administrativa e penais relacionadas a crimes contra a administração pública, distribuídas até 31 de dezembro de 2011.

Esse grupo foi instituído, juntamente com a equipe que está atuando nas comarcas do Interior, em portaria publicada no último dia 16 de julho, no Diário da Justiça Eletrônico. Os magistrados foram designados para realizar, sem prejuízos das funções, atos necessários ao julgamento, como audiências, despachos e sentenças.

NO INTERIOR

O Grupo de Auxílio dos juízes do Interior é formado por Luciano Nunes Maia Freire, titular da 3ª Vara da Comarca de Tauá; Henrique Lacerda de Vasconcelos, titular da 2ª Vara Cível de Sobral; Daniel Carvalho Carneiro e Edison Ponte Bandeira de Melo, juízes auxiliar da 6ª Zona Judiciária. Auxiliaram os trabalhos os servidores Geraldo Fernandes Santos e Bruno de Albuquerque Barreto.

No período de 29 de julho a 2 de agosto a equipe visitou 11 comarcas no Interior. No ocasião, foram proferidas 39 sentenças, dez decisões e 60 despachos.

As cidades visitadas foram Canindé, Santa Quitéria, Guaraciaba do Norte, Ibiapina, Ipu, Reriutaba, São Benedito, Tianguá, Ubajara, Carnaubal e Viçosa do Ceará. A segunda etapa deve ocorrer entre os dias 19 e 24 de agosto em Madalena, Boa Viagem, Nova Russas, Crateús, Independência e Hidrolândia. A intenção é visitar as cidades do Interior uma vez por mês até o fim do ano.