Nacional 15.02.2011
Brasília. O ministro Luiz Fux, que assume uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 3 de março, afirmou ontem em encontro com jornalistas que não se sente pressionado por ter de participar de julgamentos importantes como o mensalão e a aplicação da Lei da Ficha Limpa.
“Julgarei com a mesma independência e coragem com que sempre atuei. Juiz com medo tem que pedir para ir embora”.
O futuro ministro do STF também afirmou que ainda não tem opinião formada sobre os casos mais polêmicos que tramitam na Suprema Corte. “Sei tanto quanto uma pessoa laica. O juiz só toma conhecimento de um assunto quando tem acesso aos autos, o que ainda não ocorreu”, disse.
Entretanto, ele adiantou que a Lei da Ficha Limpa é uma “inspiração em favor da moralidade”. O fato de ingressar na mais alta Corte do país parece não influenciar a forma com que Fux encara a magistratura. “O STF é um órgão como outro qualquer. O que norteia é regra básica de que o Judiciário deve agir em situações de lesão de direitos ou de ameaça de lesão de direitos”.
Fux disse acreditar que o Judiciário não deve se intrometer em questões políticas, embora deva agir quando há risco de lesão irreparável, como no caso do fornecimento de medicamentos. “Quando há lesão ou risco de lesão à vida, o que fazemos é cumprir a Constituição”.
Fux sai do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deixando um acervo de 3 mil processos, os mais antigos datados de 2009. O ministro deve assumir o STF com um acervo de pelo menos 2 mil processos deixados por Eros Grau ao se aposentar.