Teve início nessa segunda-feira (03/05) a primeira fase do mutirão “A Justiça se preocupa com você ? Diga sim à conciliação”, promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) com o objetivo de reduzir o acúmulo de processos judiciais. Para essa primeira etapa, que vai até a próxima sexta-feira (07/05), foram agendadas 1.400 audiências de conciliação de processos de investigação de paternidade, em tramitação nas 17 Varas de Família da Comarca de Fortaleza.
O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz Francisco José Martins Câmara, presidiu a solenidade de abertura do evento, às 9 horas, no 1º Salão do Júri. “Vamos trazer uma solução mais ágil para as pessoas que sofrem a dor de não ter o nome do pai na certidão de nascimento”, afirmou o diretor, que é também juiz titular da 9ª Vara de Família.
O coordenador do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais, juiz Francisco Bezerra Cavalcante, destacou a importância da conciliação como forma mais ágil para a solução dos litígios judiciais. “Para minimizar o congestionamento de processos, precisamos de uma estratégia rápida e eficaz, por isso optamos pelo caminho da conciliação”, disse.
Também participaram da solenidade de abertura a defensora Geral do Estado, Francilene Bessa; a corregedora da Defensoria Pública, Benedita Maria Bastos Damasceno; o procurador de Justiça José Valdo Silva; o secretário de Saúde do Estado do Ceará, Raimundo José Arruda Bastos; e o diretor do Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen), Ricardo Carvalho.
O Mutirão
O mutirão “A Justiça se preocupa com você ? Diga sim à conciliação” é uma iniciativa do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais, instituído pelo TJCE em fevereiro deste ano.
O evento será realizado em três etapas: de 03 a 07 de maio, serão promovidas 1.400 audiências de investigação de paternidade, referentes a processos em tramitação nas 17 Varas de Família; entre os dias 10 e 14, serão 3.700 de audiências de processos envolvendo multas de trânsito, provenientes das seis Varas de Execuções Fiscais; já de 24 a 28 de maio, foram marcadas 850 audiências de ações de interdição, também tramitando nas Varas de Família.