20.11.09
A 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta 2ª.feira (23/11), às 13h:30min, o réu José Marcos Siqueira Gomes. Ele está sendo acusado do assassinato de Paulo César de Lima Pires, no dia 14 de maio de 2008. O réu responde por homicídio qualificado, tipificado no artigo 121, parágrafo 2º, inciso II (motivo fútil) do Código Penal Brasileiro.
A denúncia do Ministério Público, baseada na investigação policial, aponta que o crime teria acontecido por conta de uma discussão entre a vítima e o réu, que eram flanelinhas e disputavam um ponto em um semáforo da Avenida Bezerra de Menezes.
Consta nos autos que o réu usou um gargalo de garrafa para atingir a vítima com um violento golpe na nuca, causando sua morte imediata. Depois do crime, o acusado foi detido por pessoas que se encontravam no local, para que não fugisse, até a chegada da polícia, que efetuou sua prisão em flagrante. Atualmente, o réu se encontra detido na Casa de Privação Provisória de Liberdade Des. Francisco Adalberto de Oliveira Barros Leal.
A defesa do réu, sob a responsabilidade do defensor público Ian Mendonça Gomes, alega que a vítima teria anteriormente acertado José Marcos com dois golpes do rodo que usava para limpar o vidro dos carros, tendo o acusado reagido às agressões, inexistindo, portanto, a qualificadora (motivo fútil). O Júri será presidido pelo juiz Francisco Mauro Ferreira Liberato e a acusação será patrocinada pelo promotor Francisco Marques Lima.
Fonte: TJ/Ceará