27/7/2010 – Opinião – Idéias
João Gonçalves Filho – Acadêmico
A lei da “Ficha Limpa” trouxe para os brasileiros um novo alento e esperança de que possa banir da política candidatos já condenados, por ilícitos cometidos, por um colegiado ou quanto para decisões futuras da justiça.
Para o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, a medida servirá para melhorar a qualidade da política brasileira e dar um freio ao processo de corrupção, já tão entranhado, em nossa cultura política. E mais : “o povo brasileiro estará bem melhor representado, neste ano, nas eleições do próximo outubro, constituindo-se num avanço relevante e prestigiando o princípio da moralidade”.
A partir da “Ficha Limpa “esperam os brasileiros que se possa transformá-la numa “Lei Seca Eleitoral”, numa frente única de combate à corrupção. Enfim, qual o custo da corrupção no Brasil ?.
Segundo dados divulgados pelo Departamento de Competitividade e Tecnologia da Federação das Indústrias de São Paulo, o preço da corrupção custa para o Brasil entre R$ 41,5 e R$ 69,1 bilhões por ano, representando entre 1,38% a 2,3% do Produto Interno Bruto.
Se tais recursos fossem investidos em educação, poderíamos ampliar de 34,5 milhões para 51 milhões o número de estudantes matriculados, na rede pública do ensino fundamental.
O relatório aponta mazelas incalculáveis. Se o desvio de verbas, no Brasil, fosse menor, a quantidade de leitos, nos hospitais públicos, poderia sair dos 367.397 para 694.409, enquanto o dinheiro desviado poderia atender, com moradias, mais de 2,9 milhões de famílias e atender ao programa Bolsa Família atual.
A lei da “Ficha Limpa”não será suficiente para eliminar, radicalmente, a corrupção. Medidas outras se fazem pertinentes, como ampla reforma política, controle do financiamento de campanhas eleitorais, reforma do judiciário, com adoção de medidas que reduzam a percepção da impunidade e punam, rapidamente, os casos de corrupção, reforma administrativa, que impeça o executivo de criar cargos como “moeda eleitoral” e uma ampla reforma fiscal e tributária implicando num controle sobre os gastos públicos e impeçam o pagamento de propinas.