02.07.2009 Negócios Pág.: 12
Os servidores estaduais terão aumento linear de 6% a partir deste mês. Esta foi a decisão tomada ontem pela Mesa Estadual de Negociação Salarial, que envolve lideranças sindicais dos trabalhadores e governo, após reunião de quase três horas, no Palácio Iracema, garantindo ganho real de 1,1% aos funcionários, já que a inflação dos 12 meses, segundo o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) foi de 4,91%. Pela primeira vez, o governador Cid Gomes concede reajuste para todos os servidores maior que a reposição da inflação.
Como faz desde 2007, o governo deu aumentos diferenciados aos professores e aos policiais, 13,8% (em média) e 7%, respectivamente. Professores universitários receberão 23,51% a mais e os médicos 6%. O governador Cid Gomes garantiu aos servidores que recebem salário mínimo reajuste de 12%, dos atuais R$ 500 para R$ 560, a partir deste mês.
?Dos 144 mil servidores do Estado, 104 terão mais que 6% de aumento. São 36 mil professores efetivos e 10 mil temporários, 38 mil trabalhadores que recebem o mínimo e 20 mil policiais militares, civis e bombeiros. O impacto desse reajuste na folha de pagamento será de 14,5%?, disse o deputado Nelson Martins, líder do Governo na Assembléia Legislativa.
Com esse reajuste, a proporção entre despesa de pessoal e receita corrente líquida chega aos 51,4%. ?Nunca houve um comprometimento tão grande do orçamento do governo com a folha?, comentou Martins.
Primeiro passo
De acordo com o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) no Ceará, Jerônimo do Nascimento, o reajuste anunciado por Cid Gomes satisfaz as categoria do ponto de vista do avanço na forma de negociar. ?Fizemos estudos econômicos que nos deram condições de negociar de igual para igual com o governo. Houve o debate político, mas também um embate econômico. Ainda é pouco o 1% de ganho real, mas é um primeiro passo para as negociações futuras. Conseguimos fazer o governador ultrapassar sua barreira de prudência de 49,7% da Receita Corrente para os 51,6%. Sabemos que a Lei de Responsabilidade Fiscal permite até 57%, mas acreditamos que já houve avanço. Também devemos ressaltar a importância do Fórum Unificado dos Servidores Públicos do Estado do Ceará, que com mais de 30 entidades, nos permitiu manter esse nível de negociação?.
Quadro
O Estado do Ceará tem 144 mil de servidores, sendo 98 mil ativos, 31 mil inativos e 15 mil pensionistas. A folha do Estado paga em maio de 2009 totalizou R$ 271 milhões. Com o reajuste anunciado a folha ultrapassa R$ 310 milhões. Com o fechamento do acordo o Governo encaminhará a proposta à Assembléia Legislativa até amanhã. A matéria deve ser votada até o dia 10 para o fechamento da folha de julho.
Além de Nelson Martins, participaram da reunião de ontem o procurador geral do Estado, Fernando Oliveira; a secretária do Planejamento e Gestão em exercício, Desirée Mota; o secretário-adjunto da Fazenda, João Marcos Maia.
Guto Castro Neto – Repórter