O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, recebeu, nesta quarta-feira (30/09), o apoio do presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Ceará, Honório Pinheiro, e do presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Fortaleza, Francisco Freitas Cordeiro, para a criação do Museu do Poder Judiciário do Ceará.
Na opinião do empresário Honório Pinheiro, ?um Estado só pode se desenvolver com a construção de sua memória. Esse resgate proposto pelo Tribunal de Justiça à memória de Clóvis Beviláqua e a de outras personalidades jurídicas cearenses é muito importante e nós, que fazemos a Federação do Comércio Lojista do Estado, estamos aderindo ao projeto e queremos trabalhar para que ele seja rapidamente concluído?, destacou.
O presidente da CDL, Francisco Freitas Cordeiro, afirmou que a contribuição da entidade será, em um primeiro momento, na divulgação e na convocação da sociedade para participar do projeto de construção do Museu. ?Serão identificados, posteriormente, outros pontos em que a Câmara poderá participar. Estamos aqui para somar esforços na concretização dessa iniciativa?, frisou.
O desembargador Ernani Barreira Porto considera que ?toda a sociedade deve se engajar nesse projeto porque se trata de um importante resgate da memória histórica da Justiça de nosso Estado?, afirmou. O presidente informou ainda que o material para o Museu pode ser enviado ao Tribunal de Justiça por familiares de personalidades que contribuíram para a formação do Judiciário cearense.
Na avaliação do desembargador Ernani Barreira, é importante que façam parte do Museu peças que pertenceram a oficiais de justiça, advogados, defensores públicos, procuradores, promotores de Justiça, juízes e desembargadores que participaram da construção da Justiça do Ceará.
O Museu será construído no antigo Palácio da Justiça, localizado na Rua Barão do Rio Branco, nº 1.200, no Centro. O equipamento contará com espaço para a exibição de filmes e exposição de peças e obras relativas ao Judiciário cearense. Haverá ainda um mausoléu que será erguido em homenagem ao jurisconsulto cearense Clóvis Beviláqua, autor do projeto do Código Civil Brasileiro de 1916, falecido em 26 de julho de 1944, na cidade do Rio de Janeiro.
De acordo com o presidente do Tribunal de Justiça, o mausoléu fará um resgate intelectual e cultural de toda a história de Clóvis Beviláqua. Os restos mortais do jurista, assim como os de sua mulher, deverão ser trasladados para o mausoléu, o que, segundo o desembargador, ?exigirá um grande apoio de toda a sociedade?.
As obras de restauração do antigo Palácio da Justiça deverão ser concluídas no prazo de 10 meses. Os recursos, segundo o desembargador Ernani Barreira, estão estimados em R$ 4 milhões e serão obtidos através de incentivos proporcionados pela Lei Rouanet.