15.02.11
Em entrevista, na manhã desta segunda-feira (14), o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, comentou a sua indicação pela presidente da República, Dilma Rousseff, e a valorização de seu nome por ser um Magistrado de carreira. ?As últimas escolhas de ministros têm sido muito felizes. Acho que o fato de ser um Magistrado há 30 anos me traz um bom preparo para assumir essa função, por conhecer o andamento das discussões do Supremo?, afirmou.
Na conversa com os jornalistas, realizada em sua residência, o novo ministro disse ainda que foi escolhido pela presidente pela meritocracia, por seu currículo. “O meu nome foi lembrado, mas eu também me fiz lembrar”, declarou.
A confirmação do nome de Fux para o Supremo é uma vitória da AMB, que defendeu a escolha de um juiz de carreira para a Corte mais alta do país. O presidente da entidade, Nelson Calandra, desencadeou o movimento nesse sentido no final do ano passado, quando encaminhou ofício ao então presidente Lula e, depois, no início deste ano, à presidente Dilma, ao vice-presidente, Michel Temer, aos ministros da Casa Civil, Antonio Palocci, e da Justiça, José Eduardo Cardozo, defendendo a escolha.
No documento, Calandra argumentava que o país dispõe de uma Magistratura sólida: ?Os juízes passaram por concursos públicos marcados pelo rigor e, antes de serem vitaliciados no cargo, foram acompanhados de perto tanto pelo Judiciário, por meio das corregedorias, quanto pela sociedade e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)?.
O presidente da entidade destacou ainda que a indicação de um nome das fileiras do Judiciário, que tenha começado no primeiro degrau da carreira, é importante também ?por conta da vasta experiência?.
Ficha Limpa
Fux tomará posse no dia 3 de março, mas já se manifestou sobre temas polêmicos como a Lei da Ficha Limpa, da qual deverá ter o voto decisivo no julgamento. A norma, que impede a candidatura de políticos condenados pelo colegiado ou que tenham renunciado ao mandato, pode retroagir e, com isso, ter efeito na eleição de 2010.
Sem apresentar seu voto, o ministro disse que, pessoalmente, acha que a ideia da lei é muito boa, mas que será preciso analisar, profundamente, os casos que estão na fila de julgamentos do STF.
“Eu não conheço esse mundo ainda. Eu conheço tanto quanto conhecem os leitores laicos que não têm entendimento jurídico nenhum. Já quanto à lei em geral é uma norma que conspira em favor da moralidade administrativa, como está na Constituição Federal. Agora, o caso concreto eu não conheço”, observou.