23.03.2010 política
Uma campanha vem sendo difundida pela internet, através de emails, dando continuidade à grande mobilização ocorrida no ano passado para aprovação do projeto de iniciativa popular denominado ?Ficha Suja?. Com o endosso de cerca de 1,6 milhões de assinaturas, o projeto vem enfrentando resistência da maioria dos partidos políticos. Os organizadores da campanha afirmam que dos 513 deputados que estão no exercício do mandato, 200 são alvos de processos penais e inquéritos. Destes, 12 pertencem à bancada cearense no Congresso.
Em relação aos deputados, levantamento feito pelo site ?Transparência Brasil ? Excelências? revela que, até o ano passado, havia mais de 300 inquéritos e ações penais tramitando na Justiça. O rol de suspeitas é diverso. Algumas investigações estão na fase de inquérito, procedimento a partir do qual são instaurados os processos criminais. Outras aguardam decisão final da Justiça. As denúncias por crimes contra a administração pública, como corrupção, peculato (apropriação de bens ou valores por servidor público), prevaricação e emprego irregular de verba pública são as mais freqüentes.
Cearenses na jogada
Dos doze cearenses listados que respondem a processo na Justiça ou no Supremo Tribunal Federal (STF), o campeão é o deputado federal José Gerardo Arruda (PMDB). Contra ele existem três processos penais e dois inquéritos, a maior parte relacionada a crimes de responsabilidade.
O deputado Eugênio Rabelo (PP) responde a uma ação por improbidade administrativa, a pedido do Ministério Público Federal do Ceará (MPF/CE). No fim do ano passado, a Justiça condenou o parlamentar ao ressarcimento integral do dano aos cofres públicos, no valor de R$ 187.473,89. A condenação inclui ainda a perda da função pública. A ação apontou irregularidades na aplicação de verbas, quando Rabelo era prefeito de Ibicuitinga, provenientes de convênio com a Funasa (Fundação Nacional de Saúde) para construção do sistema de abastecimento de água no distrito de Canidezinho.
?Sensacionalismo?
De acordo com o parlamentar, ele recorreu da decisão, apresentando as provas solicitadas. Segundo ele, o problema surgiu em decorrência da ausência do laudo técnico elaborado pelo engenheiro responsável pela obra. Conforme o deputado, a peça técnica já foi entregue à Justiça e a multa aplicada também foi corrigida. ?Este tipo de campanha não passa de sensacionalismo barato?, afirma Rabelo.
Outro deputado listado é Aníbal Ferreira Gomes (PMDB). Ele responde a uma ação penal de crime contra a administração pública e desvio de verbas. Outro inquérito refere-se à prestação de contas de sua campanha em 2002, que foram rejeitadas pelo Tribunal Regional Eleitoral.