Direitos Civil e Penal em debate
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- 10-06-2010
Regional 10.06.2010
Fortaleza. Advogados, promotores de Justiça, estudantes do Direito e funcionários de cartórios da Zona Norte do Estado participam, amanhã, de mais uma edição do Ciclo de Debates promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O evento acontece a partir das 19h, na Faculdade Luciano Feijão, e integra a programação estadual do ciclo de debates. Os encontros já foram realizados em Fortaleza e no Crato.
De acordo com a advogada e professora de Direito Imobiliário, Darlene Braga, as palestras servem para aprimorar o conhecimento dos profissionais da área do Direito. O conhecimento será repassado em forma de intercâmbio, agregando valores de ramos diferentes do Direito para que os participantes tenham uma maior participação com a diversidade de temas.
“Iremos abordar o Direito Civil e o Direito Penal. É uma forma de lidar com temas diferentes no mesmo encontro”, ressalta a advogada e palestrante do painel sobre “Segurança jurídica nos negócios imobiliários” e “Virtualização da Justiça e dos cartórios”. “Todos os cartórios devem se preparar para não usar mais papel em até cinco anos. Vamos discutir essa tema e ver como os cartórios do Interior estão modernizando para que estejam adequadas à legislação”, destaca a advogada.
Ainda assim, Darlene completa, salientando que “essa questão de modernização dos cartórios vai promover uma celeridade dos processos, resolução de conflitos, além de movimentar a economia do País”.
Já o painel sobre “Diminuição da menor idade penal”, abordando a violência e superlotação de presídios e o excesso de normas penais, será proferida pelo advogado e presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (Caace), Leandro Vasquez. A inscrição ao evento será realizada antes do início do debate e é preciso apenas doar 2kg de alimentos não perecíveis.