02.08.10
O Diário Oficial da União desta segunda-feira publicou o decreto de aposentadoria do ministro Eros Grau, assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 30 de julho. O ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal, anunciou a aposentadoria na sessão plenária: ?Para efeito de registro, faço público que hoje saiu o decreto de aposentadoria de nosso colega ministro Eros Grau?. Peluso afirmou que, oportunamente, será designado um ministro para discursar em sessão de homenagem a Eros Grau, como ocorre tradicionalmente no STF.