O desempenho do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) no relatório Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é o tema da entrevista desta semana do “Judiciário em Evidência”. Quem fala sobre o assunto é o juiz auxiliar da Presidência do TJCE, Cléber de Castro Cruz.
O magistrado explica que o levantamento é referente ao ano de 2014 e foi divulgado no mês de setembro. De acordo com o documento, o judiciário cearense está em segundo lugar entre os tribunais estaduais do Brasil, na redução do acervo de processos pendentes de anos anteriores.
O relatório também apontou aumento na média de julgamentos por magistrado. Em 2013, o Ceará teve a média de 719 julgamentos por juiz. Já no ano de 2014 saltou para 825, representando um crescimento de 14,7%.
Para Cléber de Castro, o dado demonstra o compromisso dos magistrados com a instituição. “Cada vez mais os juízes fazem o papel não apenas de julgadores, de dirigir os processos, mas também de gerir os recursos humanos e as informações de suas unidades. Nossos juízes, é preciso que a população saiba disso, são altamente produtivos”, ressaltou.
Ele afirmou que a atual gestão tem empreendido esforços para melhorar os indicadores. “Vamos potencializar os aspectos favoráveis como os núcleos de conciliação, os grupos de descongestionamento e os mutirões”. Cléber de Castro ainda acrescentou que, no primeiro semestre de 2016, devem ser convocados cerca de 80 juízes aprovados no último concurso, contribuindo para a melhor prestação jurisdicional.
O programa desta semana traz reportagem sobre o I Mutirão de Negociação Fiscal, que começou no dia 24 de setembro e segue até esta sexta-feira, dia 2 de outubro, no Centro de Eventos do Ceará. A força-tarefa tem possibilitado que pessoas físicas e jurídicas negociem dívidas contraídas junto ao Estado ou Município de Fortaleza.
Tem também matéria sobre o mutirão envolvendo processos do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). A mobilização ocorreu nos dias 23 e 24 de setembro e foi organizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum Clóvis Beviláqua.
Outro destaque é a reportagem sobre a Biblioteca Desembargador Jaime de Alencar Araripe, instalada no TJCE. O espaço disponibiliza mais de 28 mil obras, entre livros jurídicos, periódicos, biografias e literatura, e está aberto ao público interno e externo.
O “Judiciário em Evidência” será exibido neste sábado (03/10), na TV Assembleia, às 18h30; no domingo (04/10) na TV O Povo, às 12h15; e na segunda-feira (05/10), na TV Fortaleza, às 14h30.
CANAIS
TV Assembleia – canal 30 aberto e Multiplay
TV O Povo – canais 48 aberto e 23 da Multiplay
TV Fortaleza – canais 6 da Multiplay e 61.4 digital aberto. Nessa emissora, as reprises ocorrem na quarta-feira (7h), quinta-feira (15h10) e no sábado (12h).
O programa também fica disponível nos sites www.tjce.jus.br e youtube.com.br/tjceimprensa.