Cinco desembargadores estarão de plantão no feriado, transferido, de sexta-feira (29/10), em homenagem ao Dia do Servidor Público, no sábado (30/10), domingo (31/10), segunda-feira (1º/11), ponto facultativo, e no feriado de terça-feira (02/11), Dia dos Finados. Os magistrados garantirão o caráter interrupto da atividade jurisdicional.
Durante o Plantão Judiciário, os desembargadores estarão à disposição das 12 às 18 horas, na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Cambeba, em Fortaleza. Na sexta-feira, feriado transferido, excepcionalmente, conforme a Portaria nº 1514/2010, o plantonista será o desembargador Emanuel Leite Albuquerque. No sábado, quem atende é a desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, enquanto o desembargador Jucid Peixoto do Amaral atenderá no domingo.
Na segunda-feira (1º/11), ponto facultativo, também determinado pela Portaria nº 1514/2010, a plantonista será a juíza convocada Maria Iraneide Moura Silva. No feriado do Dia de Finados, o desembargador plantonista será Manoel Cefas Fonteles Tomaz.
O serviço será garantido também no 1º Grau. Na área cível, funcionará na 12ª, 13ª,14ª e 15ª Vara de Família entre os dias 30 e 31 de outubro. No dia 1º de novembro, ponto facultativo no âmbito do Poder Judiciário, o plantão ocorrerá na 2ª e 3ª Vara de Sucessões. Na terça-feira, Dia de Finados, o plantão será de responsabilidade da 4ª e 5ª Vara de Sucessões.
Na área criminal, o atendimento será de feito pelas 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 11ª Varas Criminais. Os magistrados atenderão das 6 horas de sexta-feira (29/10) às 6 horas de quarta-feira (03/11). Nesta sexta-feira, os plantonistas são titulares da 7ª Vara Criminal, 18ª Vara de Família e 1ª Vara de Sucessões.
RELAÇÃO DE UNIDADES JUDICIÁRIAS/PLANTONISTAS (ÁREA CÍVEL)
Unidade/horário: 18ª Vara de Família ? 6h às 18h de sexta-feira (29/10)
Plantonista: juíza Maria de Fátima de Melo Loureiro
Unidade/horário: 1ª Vara de Sucessões ? 18h de sexta-feira às 6h de sábado (30/10)
Plantonista: juíza Cleide Alves de Aguiar
Unidade/horário: 12ª Vara de Família ? 6h às 18h de sábado
Plantonista: juíza Jane Ruth Maia de Queiroga
Unidade/horário: 13ª Vara de Família ? 18h de sábado às 6h de domingo (31/10)
Plantonista: juiz Auro Lemos Peixoto
Unidade/horário: 14ª Vara de Família ? 6h às 18h de domingo
Plantonista: juiz Iury Cavalcante Magalhães
Unidade/horário: 15ª Vara de Família ? 18h de domingo às 6h de segunda-feira (1º/11)
Plantonista: juiz José Krentel Ferreira Filho
Unidade/horário: 2ª Vara de Sucessões ? 6h às 18h de segunda-feira
Plantonista: juíza Maria Gladys Lima Vieira
Unidade/horário: 3ª Vara de Sucessões ? 18h de segunda-feira às 6h de terça-feira (02/11)
Plantonista: juíza Maria Gladys Lima Vieira
Unidade/horário: 4ª Vara de Sucessões ? 6h às 18h de terça-feira
Plantonista: juíza Rosália Gomes dos Santos
Unidade/horário: 5ª Vara de Sucessões ? 18h de terça-feira às 6h de quarta-feira (03/11).
Plantonista: juiz Francisco Gomes de Moura
RELAÇÃO DE UNIDADES JUDICIÁRIAS/PLANTONISTAS (ÁREA CRIMINAL)
Unidade/horário: 7ª Vara Criminal ? 6h às 18h de sexta-feira
Plantonista: juíza Maria de Fátima Bezerra Facundo
Unidade/horário: 1ª Vara Criminal ? 18h de sexta-feira às 6h de sábado
Plantonista: juiz Sílvio Pinto Falcão Filho
Unidade/horário: 2ª Vara Criminal ? 6h às 18h de sábado
Plantonista: juíza Francisca Adelineide Viana
Unidade/horário: 3ª Vara Criminal ? 18h de sábado às 18h de domingo
Plantonista: juiz Roberto Ferreira Facundo
Unidade/horário: 4ª Vara Criminal ? 6h às 18h de domingo
Plantonista: juíza Rosilene Ferreira Tabosa Facundo
Unidade/horário: 5ª Vara Criminal ? das 18h de domingo às 6h de segunda-feira
Plantonista: juíza Cristina Maria Monteiro Barros
Unidade/horário: 8ª Vara Criminal ? 6h às 18h de segunda-feira
Plantonista: juiz Eduardo de Castro Neto
Unidade/horário: 9ª Vara Criminal ? 18h de segunda-feira às 6h de terça-feira
Plantonista: juíza Vanessa Maria Quariguasy Veras
Unidade/horário: 10ª Vara Criminal ? 6h às 18h de terça-feira
Plantonista: juíza Cristiane Maria Martins Pinto de Farias
Unidade/horário: 11ª Vara Criminal ? 18h de terça-feira às 6h de quarta-feira
Plantonista: juíza Sandra Elizabete Jorge Landim
SERVIÇO
Plantão no 2º Grau ? Os desembargadores plantonistas atenderão na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (av. General Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba), das 12 às 18 horas nos dias 29, 30 e 31/10 e 1º e 02/11. Mais informações pelo telefone/fax: (85) 3207.7728/7718.
Plantão no 1º Grau ? Os plantonistas estarão à disposição das 6h de sexta-feira (29/10) às 6h de quarta-feira (03/11) no Fórum Clóvis Beviláqua, bairro Água Fria. Outras informações pelo telefone: (85) 3492.8184.