A desembargadora Maria Estela Aragão Brilhante, Ouvidora Geral do Poder Judiciário cearense, e integrante da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, participa, em São Paulo, do 2º Seminário Internacional Ouvidores & Ombudsman. O evento é uma realização da Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman (ABO).
O seminário será realizado no período de 4 a 6 deste mês, no Maksoud Plaza Hotel. Também acontece, no mesmo período, o 5º Seminário Nacional Ouvidores & Ouvidorias e o 12º Congresso Brasileiro de Ouvidores.
A conferência inaugural dos eventos ocorrerá às 9 horas e 30 minutos desta quarta-feira (04/11) com o tema “200 Anos de Experiência Sueca e as Lições para o Mundo”. O conferencista será Kjell Swanstrõm, chefe do Escritório do Ombubsman Parlamentar da Suécia.
O primeiro painel, a partir das 10 horas e 45 minutos do dia 4/11, trata do tema “Tendências Globais e Atuais do Trabalho dos Ombudsman. Os palestrantes são Ian Darling, presidente do Fórum Canadense de Ombudsman, e Arlene Brock, Ombudsman das Ilhas Bermudas e Vice-presidente Regional para o Caribe e América Latina do Internacional Ombudsman Institute.
O painel seguinte será sobre o tema “Desenvolvimento dos Métodos de Trabalho e Ferramentas do Ombudsman”. O quarto painel trata do tema “O Estado e o Indivíduo”, com palestras sobre Desafios da Proteção e Promoção dos Direitos Humanos e como a Ouvidoria chega aos cidadãos.
Dois outros painéis serão apresentados na quinta-feira, 5/11: “A Ouvidoria e sua atuação como agente de defesa”, e “Bases para o funcionamento de uma ouvidoria”. No primeiro painel desta quinta-feira, os ouvidores debaterão “O Ouvidor na Empresa Privada: marketing de defesa ou representante de cliente?”.
Em seguida, os participantes vão debater “O que as Ouvidorias deveriam fazer” e “O projeto de Lei Federal nº 342/07 ? O que é? O que significa?”.
A plenária da ABO Nacional e a apresentação das conclusões das Oficinas Temáticas serão realizadas na final da tarde de sexta-feira, 6/11.