A desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar, corregedora geral de Justiça do Ceará, participa, nesta quinta-feira (14/04), do 56º Encontro do Colégio de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça (Encoge), que acontece em Recife. O evento prossegue até o dia 15.
A abertura do 56º Encoge ocorrerá às 19h, com palestra da ministra Eliana Calmon, corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O tema abordado será “Os seis anos do Conselho Nacional de Justiça e a repercussão nos Tribunais de Justiça”. O mesmo assunto será debatido no dia 15, a partir das 9h, tendo como expositores os desembargadores Marcus Faver, presidente do Colégio de Presidentes; Cleonice Freire, presidente do Colégio de vice-presidentes e Bartolomeu Bueno, presidente do Colégio de Corregedores Gerais de Justiça.
Na manhã do dia 15 haverá também exposições e debates sobre “Gestão e Administração: organização e métodos das Secretarias e Cartórios e Escrivanias Judiciárias”, “Autonomia Financeira das Corregedorias Gerais de Justiça (CGJs): criação de rubrica própria no orçamento dos Tribunais de Justiça para manutenção e custeio do órgão” e “Profissionalização das CGJs: criação de corpo técnico de Auditores de Inspeção e Correição”.
À tarde, os corregedores presentes ao encontro participarão de palestras e debates sobre “Residência do Notário ou Registrador no local de sua delegação” e “E-Mandado/Alvará de Soltura Eletrônico”. Em seguida, haverá apresentação de boas práticas das Corregedorias Gerais de Justiça.
No final do encontro, será discutido e aprovado o Estatuto da Magistratura. Haverá também a definição da sede e da data do 57º Encoge e elaboração da Carta de Recife.
A designação da desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar para participar do evento foi feita por meio da Portaria nº 311, publicada no Diário da Justiça Eletrônico.
OBJETIVOS DO ENCONTRO
O Encoge foi criado em 1994 e congrega todos os corregedores de Justiça dos Estados e do Distrito Federal, contando com a participação de ministros que integram Tribunais Superiores e o CNJ.
A finalidade é o aperfeiçoamento dos mecanismos inerentes ao funcionamento dos serviços do Poder Judiciário, mediante intercâmbio de experiências e conhecimentos, com aproveitamento de experiências bem sucedidas nas unidades da Federação.
Além disso, objetiva a implementação e uniformização da atuação jurisdicional, fortalecimento do papel institucional dos órgãos de fiscalização, orientação, controle e correção de falhas nas atividades judiciárias.