No discurso de agradecimento, em nome dos desembargadores empossados nesta quinta-feira (26/11), por critérios de merecimento e antiguidade, o desembargador Francisco Suenon Bastos Mota defendeu que o juiz, “para praticar e distribuir bem a justiça, deve adotar atitudes serenas e firmes, sem ostentação de autoridade, impondo-se não por teatralidade, porém mantendo sempre a constante vontade de decidir, dando a cada um o que é seu, mesmo que aos olhos do leigo parecer injusto”.
O desembargador garantiu que na sua realização do sagrado ideal de ser juiz, prevaleceu sempre o empenhar pelas decisões retilíneas. “Estamos cônscios de que sempre fizemos vivenciar as condições básicas, elementares e indispensáveis para o exercício da nobre e quase divina missão de julgar: a honestidade e a imparcialidade”.
Na opinião do magistrado, o correto exercício da atividade jurisdicional não deve ser omitido pelo juiz, “mesmo que venha ele correr o risco de enfrentar a malícia e até mesmo perseguição e ofensas de quem pediu e não tinha o direito de receber”.
Para Suenon Mota, “a aplicação da lei não pode ser dificultada e a independência funcional do juiz somente está vinculada à Constituição e a lei”.
O desembargador considera certo que “a magistratura não tem lugar para os indecisos e os desonestos”. Na visão do novo desembargador do Tribunal de Justiça, para ser imparcial e justo, “o juiz deverá tratar da mesma forma todos aqueles aos quais a mesma regra é aplicável, sejam quais forem as conseqüências”. O magistrado entende que “não pode o juiz deixar de reconhecer a sua situação de servidor da comunidade”.
Suenon Mota assegura que “a prática de decisões retilíneas exige que o juiz jamais se afaste da verdade, devendo, ao contrário, divorciar-se dos falsos raciocínios, pondo em prática a máxima bíblica transmitida por João: não julgueis pela aparência, mas julgai de acordo com a verdade”.
Segundo manifestação do desembargador Suenon Mota, o juiz, para bem servir a comunidade, “deve fazer prevalecer as virtudes e a retidão de caráter, superando as atividades hipócritas, revelando-se fiel servidor da justiça. O juiz, para ser justo, terá que ser corajoso, temperante e plácido, sempre fazendo o bem que a lei ordena e evitando o mal que ela veda”.
“Na realidade, tudo passa e tudo muda com os anos. O que ficam são os bons exemplos”, afirmou o magistrado. O desembargador Suenon Mota considera “inadmissível que o juiz adote conduta irregular e comportamento incompatível com a dignidade de seu cargo, devendo ele deixar de lado a vaidade, a arrogância, a arbitrariedade e a tirania”.
Entende o desembargador que “a sociedade reclama que a honestidade e a verdade sempre estejam a sobrepor nas decisões do juiz”. Para Suenon Mota, “o juiz imparcial não se intimida e sem se corrompe, pratica sempre a igualdade de todos perante a lei, fazendo prevalecer o seu compromisso com a paz e Justiça Social”.
Suenon Mota considera esse momento “um marco histórico na história do Poder Judiciário do Estado do Ceará”. Com a criação de 105 novos cargos de Juiz e 16 de desembargadores, através da Lei Estadual nº 14.407/2009, “ganha o cidadão, usuário da Justiça, e beneficia-se a sociedade cearense”