O corregedor geral da Justiça, desembargador João Byron de Figuirêdo Frota, representando o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), vai participar do 52º Encontro Nacional do Colégio de Corregedores Gerais da Justiça (Encoge). O encontro acontecerá em Brasília – DF, no período de 30 de setembro a 3 de outubro do corrente ano. O Juiz Corregedor Auxiliar, Antônio Pádua Silva, também participará do evento.
O Encoge será aberto às 9h na Sala das Sessões Plenárias do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, pelo ministro Gilson Dipp, corregedor nacional. O ministro fará palestra sobre o tema ?Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)?. A meta estabelece que devem ser resolvidos, até o final de dezembro deste ano, todos os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005, em todos os órgãos da Justiça de 1º e 2º Graus e Tribunais Superiores.
Em seguida à palestra do ministro Gilson Dipp, o juiz de Direito Flávio Fernando Almeida da Fonseca, coordenador dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Distrito Federal e presidente do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), fará exposição sobre o tema ?Novas Perspectivas dos Juizados Especiais?.
?O Papel das Corregedorias da Justiça nos dias atuais ? aumento de atribuições? será o tema da palestra do Juiz Corregedor da Justiça de Goiás, Wilson Safatle Faiad. As atribuições das Corregedorias foram estabelecidas pela Resolução nº 72/2009, do CNJ.
Os participantes do encontro também assistirão palestras sobre ?Sistema Integrado de Fluxo Eletrônico de Cartas Precatórias?, ?Dificuldades no Cumprimento da Meta 2?, ?A Regulamentação dos Registros de Imóveis na Política de Regularização Fundiária e Legitimação da Posse em Áreas de Relevante Interesse Social?, além do tema ?A Cooperação entre as Corregedorias para fornecimento das folhas de antecedentes criminais, a partir de convênios de cada Corregedoria com as respectivas Secretarias de Segurança?.