30.01.2011 política
A principal atividade do próximo dirigente da Assembleia deverá ser a de motivar os deputados para o trabalho
O deputado Roberto Cláudio (PSB), ao ser eleito presidente da Assembleia Legislativa cearense, na próxima terça-feira, acumulará responsabilidades muito maiores que qualquer outro deputado, da atual composição daquela Casa, por algumas razões, dentre elas a de ser um jovem de excelente formação moral e intelectual, sem os vícios do tradicionalismo político, portanto, depositário de uma extraordinária expectativa dos defensores de mudanças nos hábitos e costumes dos responsáveis por apequenarem a pública administração brasileira nos dias atuais.
O Legislativo do Ceará se não terá uma composição mais bem qualificada, nos próximos quatro anos, como gostaríamos que viesse a ter, foi a escolhida pelo eleitorado e nada mais há que se possa fazer sobre tal situação. Instrumentalmente, porém, a Casa nada está a dever aos melhores Parlamentos do nosso País, graças ao empenho dos seus últimos dirigentes, sobretudo Marcos Cals e Domingos Filho que comandaram esta e a legislatura anterior.
Cals imprimiu uma nova ordem, ampliou as edificações e dotou o Poder Legislativo de instalações e equipamentos que o tornaram mais transparente, a partir das inaugurações das estações de rádio e televisão. Domingos Filho fez novas obras físicas e criou vários serviços de grande significado, não apenas para o Legislativo em si, como para o próprio Estado, no caso a Universidade do Parlamento, para citarmos apenas um.
Motivação
Roberto Cláudio também poderá deixar sua marca com ações semelhantes às dos seus antecessores. Mas, o resultado do trabalho a desenvolver na presidência será mais bem avaliado se conseguir motivar os deputados a cumprirem, com percuciência, respeito à ordem legal e aos coestaduanos, a obrigação de legislar e colaborarem com os demais poderes: Executivo e Judiciário, fiscalizando os seus atos, debatendo, com a atenção necessária, os problemas do Estado sem comprometimento de qualquer ordem, enfim, fazendo o legislativo cumprir o seu papel para merecer o respeito e a admiração de todos.
As comissões técnicas da Assembleia, hoje, deixam muito a desejar. Elas precisam ser mais atuantes. Os seus integrantes precisam ter consciência das suas responsabilidades e utilizarem melhor as estruturas de que elas são dotadas.
Fazer audiências públicas para satisfazer interesses menores, em nada contribui para o mister da Casa. As comissões permanentes de qualquer Parlamento formam o corpo mais importante do Poder.
Letargia
O plenário é o espaço de exteriorização das manifestações dos deputados, notadamente as políticas, tanto que os debates sobre todos os projetos estão reservados àqueles grupos de legisladores. É inconcebível uma comissão de Saúde só tratar da questão a ela pertinente em uma crise ou quando o Governo propõe uma matéria que precise de sua manifestação. A comissão de Saúde é apenas um exemplo do pouco envolvimento de todas elas nas questões sempre merecedoras de um bom debate.
Tirar as comissões técnicas da letargia de hoje é um desafio do novo presidente da Assembleia Legislativa. Há que ser encontrado um mecanismo de motivação dos legisladores, não apenas para a pujança daquele próprio Poder, mas para que os cearenses possam, ao fim da legislatura que começa no dia 1º de fevereiro, afirmar que realmente foram bem representados por seus deputados.
EDISON SILVA
EDITOR DE POLÍTICA