07.11.2009 Política
Os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Gilmar Mendes e César Asfor Rocha, respectivamente, estarão juntos, nesta segunda-feira, em Fortaleza, para dar continuidade ao debate promovido pelo Congresso Internacional de Estudos Constitucionais. O encontro ocorrerá na Assembleia Legislativa, a partir das 8h30, como parte do I Encontro Nordestino de Parlamentares.
Favorecendo a interação entre os mundos jurídico e político, o constitucionalista Paulo Bonavides – um dos mais renomados do mundo – abrirá o evento com a palestra “Emenda à Constituição por Iniciativa Popular”.
Além de tratar como foco “O papel institucional do Estado na democracia“, a participação da sociedade na tomada de decisão políticas voltará a ser o centro das discussões.
Aproveitando o ensejo, o presidente da Assembleia, deputado Domingos Filho (PMDB) destacou que, com a revisão – recém aprovada na Casa – da Constituição Estadual, a sociedade cearense teve assegurado o direito de apresentar emendas e projetos de lei por iniciativa própria. Sobre o encontro com grandes juristas, de renome nacional e internacional, o parlamentar destacou que esse será um momento importante para aproximar o saber jurídico da ação legislativa.
A ideia de interlocução entre os políticos e a academia foi reforçada pela coordenadora científica do Congresso, Patrícia Rosset. Para ela, “a política não pode viver sem o Direito. E o Direito não pode viver sem os políticos”. Por isso, também consta na lista dos convidados do evento um dos ministros do STJ, Napoleão Nunes Maia; o doutor em Direito pela Universidade de Coimbra, Paulo Ferreira da Cunha; e professor do programa de pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Willis Santiago Guerra Filho.
A programação completa do I Encontro Nordestino de Parlamentares está disponível no site da Assembleia (www.al.ce.gov.br).