A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta segunda-feira (27/09), três audiências concentradas em unidades que acolhem crianças e adolescentes. As instituições estão localizadas no Centro Espiritual Uirapuru (CEU), na avenida Alberto Craveiro, bairro Castelão, em Fortaleza.
A equipe visitou a Casa do Menor São Miguel Arcanjo, que abriga 44 crianças e adolescentes, todos do sexo masculino, com até 18 anos incompletos; a Casa de Apoio Sol Nascente, com 14 acolhidos, na faixa etária de zero a 12 anos, e o Lar Santa Mônica, que acolhe meninas, com idade variando de 7 a 13 anos.
Durante as audiências, coordenadas pelo desembargador Francisco Gurgel Holanda, as situações processuais dos cerca de 70 crianças e adolescentes, além da estrutura física das unidades foram examinadas pela equipe da CIJ e dos integrantes dos órgãos parceiros.
A Coordenadoria já realizou 15 audiências concentradas em unidades de acolhimento na Capital e um relatório inicial já foi elaborado e enviado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Mais dois relatórios informando a situação verificada nos abrigos deverão ser enviados para para CNJ até o fim de outubro. A meta é visitar, até o dia 27 do próximo mês 24 instituições em Fortaleza.
De acordo com o desembargador Francisco Gurgel Holanda, o objetivo das visitas é examinar cada unidade para saber quais providências devem ser tomadas em todas as áreas, desde aquelas pertinentes ao Poder Judiciário até àquelas de competência dos órgãos municipais e estaduais.
A primeira unidade visitada nesta segunda-feira foi a Casa do Menor São Miguel Arcanjo. Para o coordenador da unidade, Wagner Vieira Telles, as visitas são importantes para “estreitar relações”. Ele acredita que a audiência é o início de uma “parceria eficaz” entre as instituições e os órgãos judiciários, estaduais e municipais.
Após cerca de duas horas de reunião, a equipe da CIJ e os integrantes da comissão seguiram para a Casa Sol Nascente. Depois de avaliar a estrutura física, o grupo analisou os processos. No começo da tarde, foi a vez do Lar Santa Mônica. Durante as audiências, foram verificadas a situação jurídica, de saúde e familiar, a situação dos processos em pauta, as datas e os motivos do acolhimento.
A equipe da CIJ é acompanhada de juízes das Varas da Infância e da Juventude de Fortaleza, de representantes da Defensoria Pública e do Ministério Público, da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado, do Habitafor e das Secretarias de Saúde do Estado e do Município de Fortaleza.
AMEAÇAS DO PADRASTO
A.S.S., de 11 anos, está no Lar Santa Mônica há seis meses. Ela vivia com a mãe, o irmão mais novo e o padrasto, que abusava sexualmente da garota. Segundo afirma, o padrasto ameaçava matar a mãe e o irmão dela caso contasse sobre os abusos. Muito ciumento, ele não permitia que a menina saísse de casa.
Por conta de toda essa situação, A.S.S. fugiu para a casa da avó, de onde foi encaminhada a um abrigo. Nesse local, ficou até ir para o Lar Santa Mônica. A mãe de A.S.S. visita a filha algumas vezes, mas a menina diz não querer voltar para casa enquanto o padrasto continuar na família. Prefere ficar com a avó.
MÃE SOCIAL
Cícera Ferreira da Silva é mãe social do Lar Santa Mônica e cuida das 11 meninas acolhidas na instituição. Segundo ela, para exercer essa função, é preciso amar e ajudar as crianças, além de estar sempre presente e saber ouvir. O objetivo, explica, é proporcionar a base para que as meninas cresçam como pessoas melhores, sabendo respeitar e partilhar com o próximo.