16.08.10
Duas novas audiências concentradas foram realizadas hoje, 2a.feira (16/08) pela Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) e entidades parceiras. As reuniões ocorreram nas instituições Missão Vida em Foco e Casa da Criança, localizadas no bairro Vila União, em Fortaleza, e teve como objetivo principal analisar a situação pessoal e processual das crianças acolhidas nessas unidades.
De acordo com o coordenador da CIJ, desembargador Francisco Gurgel Holanda, outras 23 unidades devem ser visitadas no período de até 90 dias, conforme recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O trabalho será realizado todas as segundas-feiras, mas conforme Gurgel Holanda, esse cronograma pode ser modificado se houver necessidade. Estima-se que 530 crianças e adolescentes estão atualmente acolhidas em unidades sob orientação da Justiça estadual.
O desembargador afirmou que os dados pertinentes a situação das crianças e das unidades serão analisados criteriosamente, desde fatores que podem contribuir para a demora da reinserção da criança ou adolescente no seio familiar até a estrutura física dos locais visitados.
Segundo o coordenador, uma das missões desse trabalho, orientado pelo CNJ, e realizado no Ceará pela CIJ com os demais parceiros (juízes, promotores, defensores públicos e representantes das demais entidades), é obter números concretos e a partir deles estabelecer políticas públicas em favor das crianças e adolescentes.
O magistrado afirmou que o primeiro relatório com os resultados e os diagnósticos obtidos nas audiências realizadas nessa primeira etapa de trabalho será enviado para o CNJ no período de 30 dias. Para ele, o primeiro relatório proporcionará ao CNJ ter uma visão inicial de como está a situação das crianças abrigadas em Fortaleza. Outros relatórios serão enviados até o fim do prazo de 90 dias.
Participaram também das reuniões o juiz Jaime Medeiros Neto, titular da 4ª Vara da Infância e Juventude e coordenador do Juizado da Infância da Comarca de Fortaleza, a promotora da Infância e Juventude Fátima Valente e a defensora pública Érica Albuquerque, além de representantes de órgãos estaduais e municipais ligados à questão da criança e do adolescente. As famílias de alguns abrigados também compareceram as audiências.
A visita ao abrigo Missão Vida em Foco, na qual foram analisadas a situação de sete crianças e adolescentes, durou cerca de duas horas. De lá, o grupo de trabalho seguiu para a Casa da Criança, que acolhe, atualmente, 14 crianças e adolescentes, com idade entre 10 e 16 anos. A audiência se estendeu até o começo da tarde desta segunda-feira.
Fonte: TJ/Ceará