27.02.2011 opinião / ideias
Há cerca de dois anos não íamos ao Tribunal de Justiça, que outrora era a sala de visita da nossa casa, pois assim o considerava já que lá, passamos os dias melhores da nossa vida sempre quando ouvíamos a proferição de um voto justo e imparcial da lavra de um dos seus membros. Não andávamos, porque, durante todo esse tempo, sabíamos que estava se exaurindo a Conciliação, que é a justiça que Jesus nos deixou. Além disso, foi de ímpeto implantada a informatização que não devia ter sido por inteiro, e sim por etapas. Por isso paralisou a justiça, a maior dádiva que Deus nos deixou para sanar os males das relações humanas. Conseguiu aumentar o número de desembargadores, até certo ponto correto, porque surgirão novas câmaras com maior produtividade. Carecia desse número, porquanto o Ceará está dividido em três, um de direito e dois de fato, sendo estes o do Cariri e do Acaraú. Durante todo esse tempo ficou parado, ora por greves dos seus servidores, ora por reconstruções dos seus dois prédios, resultando em brilho que já não é condizente com a simplicidade da justiça, e sim de uma riqueza aparente que, na realidade, não passa de fantasia de pobreza.
O Ceará é um Estado pobre. Agora, fazer reunião de 43 desembargadores numa tarde, uma vez por semana, torna-se impossível obter mais de dez julgamentos. E menor será o número se houver pedidos de vistas. Daí por que S. Paulo, que tem 80 membros em seu Tribunal de Justiça, tem o seu pleno com apenas 25 dos mais antigos. Aqui, entre nós, o correto é fixar o pleno em 15 dos mais antigos, enquanto o restante ficará nas suas câmaras, produzindo mais. A reunião de todos só quando o tema for de alta relevância, a exemplo de questão constitucional, promoção de juízes e procedimentos de vagas nos seus quadros. Enquanto isso, os outros desembargadores estarão nos dias reservados às sessões plenárias nas respectivas câmaras julgando processos. Os advogados iriam ficar muito satisfeitos e bateriam palmas para o arquiteto que por lá passou, em face de ter também deixado a sua função principal, que era a de agilizar a justiça, deixando os períodos de tempo vagos para reformar prédios.
Edgar Carlos Amorim – escritor