02.02.10
Os 122,9 mil acordos firmados durante a quarta edição da Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no último mês de dezembro, resultaram em homologações no valor total de R$ 1 bilhão. Balanço da Semana, realizada entre os dias 7 e 11 de dezembro, revela que quase metade das audiências realizadas neste período resultou em acordos de conciliação. Em todo o país, foram agendadas 333 mil audiências pelos 56 tribunais das justiças Federal, Estadual e do Trabalho. Destas, 260 mil foram realizadas (78,1%) e 123 mil resultaram em algum tipo de acordo (47,2%). Veja aqui o relatório completo.
Ao comentar os números, a presidente da Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania do CNJ, conselheira Morgana Richa, disse que “estamos no caminho certo: de que a conciliação representa um ganho recíproco para as partes do processo e para a própria Justiça”. Durante a Semana, 65 mil servidores – entre magistrados, juízes, conciliadores, leigos e colaboradores – atenderam a um público de 485 mil pessoas.
Detalhamento – Em 2009, segundo balanço da Semana Nacional de Conciliação, a Justiça Estadual contabilizou a maior quantidade de audiências realizadas, acordos fechados e valores homologados: 165.159, 79.458 e R$ 498,7 milhões, respectivamente.
Na Justiça do Trabalho, foram realizadas 81.793 audiências, firmados 35.746 acordos de conciliação e homologados R$ 474,6 milhões. E, na Justiça Federal, foram 13.464 audiências realizadas e 7.739 acordos homologados no valor de R$ 85,7 milhões.
Em 2006, quando a Semana Nacional de Conciliação foi instituída, foram firmados 46.493 acordos. No ano seguinte, 96.492. E, em 2008, foram homologados 135.337 acordos de conciliação em todo o país.
Meta 2 – Os resultados da Semana Nacional de Conciliação neste ano se complementam com o desempenho do Judiciário para o cumprimento da Meta 2, que consiste no julgamento de processos que ingressaram na Justiça até 2005. O esforço para atingir a Meta 2 inclui uma semana de conciliação específica em setembro, em que foram realizadas 70 mil audiências de conciliação e que resultou em R$ 220 milhões em acordos. Num balanço preliminar, até novembro deste ano, foram julgados 2,3 milhões de processos relacionados à Meta 2. Os números finais da Meta serão conhecidos no final de fevereiro.
RM/SR
Agência CNJ de Notícias